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Legislatura 2017-2020: a partir das 10 horas deste domingo, dia 1º de janeiro, vereadores tomam posse, empossam prefeito e vice, e elegem mesa diretora na sequência

31/12/2016

Os 33 vereadores de Campinas escolhidos pela população para compor a Legislatura 2017-2020 da Câmara Municipal (23 reeleitos do último mandato e dez eleitos pela primeira vez) tomarão posse na manhã deste domingo, dia 1º de janeiro. Na sequência, os parlamentares darão posse ao prefeito Jonas Donizette (PSB) e o vice Henrique Magalhães Teixeira (PSDB) e, por fim, votarão no novo presidente e integrantes da Mesa Diretora do Legislativo.

As portas da Casa serão abertas às 9 horas para convidados – cada futuro empossado teve direito a convidar sete pessoas e também foram convidadas autoridades – e, a partir das 9h30, será iniciada a entrada do público em geral, por ordem de chegada. Caso os 350 lugares disponíveis no Plenário sejam preenchidos e ainda existam mais pessoas com interesse em acompanhar a cerimônia, elas serão encaminhadas para o Plenarinho (que tem capacidade de 60 lugares), onde haverá transmissão em telão, em tempo real. A TV Câmara também transmitirá a íntegra do evento, em canal aberto UHF 61.3, pelo canal 4 da NET ou pelo site oficial (www.campinas.sp.leg.br). 

A cerimônia se inicia com a composição de uma Mesa Diretora provisória (já que a figura da Mesa Diretora da Casa para a legislatura 2017-2020 ainda não existe, uma vez que os vereadores não foram empossados). Esta Mesa será presidida pelo vereador Rafa Zimbaldi (PP). Apesar de ser presidente da Casa no recém-encerrado biênio 2015-2016, o fato de ele presidir a reunião solene deste domingo não tem nenhuma relação com a então presidência e sim com o artigo 9 da Lei Orgânica, que define que a reunião de posse deve ser presidida pelo vereador mais votado (Rafa foi o desta eleição, com 11.640 votos).

Após a chamada dos vereadores eleitos, ainda de acordo com a Lei Orgânica, o presidente Rafa Zimbaldi fará a tomada do compromisso solene dos vereadores eleitos, declarando o próprio compromisso – no qual o parlamentar promete desempenhar fielmente o mandato e promover o bem geral do município dentro das normas constitucionais -, assinando o termo de posse e recebendo o diploma de posse. Após o presidente, os demais 32 vereadores, por ordem alfabética, prestarão também o compromisso (dizendo “assim o prometo”) e sequencialmente assinarão os termos e receberão os diplomas de vereadores empossados – vale lembrar que no último dia 19 de dezembro os edis já receberão os diplomas da Justiça Eleitoral, que os deixa aptos à posse deste domingo.

Finalizado este rito, o presidente da reunião declarará empossados os vereadores da legislatura 2017-2020, e o prefeito Jonas Donizette será convidado a ler o Compromisso Solene de Posse, após o qual poderá assinar o termo de posse e receber o diploma. Na sequência, o vice-prefeito Henrique Magalhães Teixeira fará o mesmo.  Rafa Zimbaldi, então, declarará ambos empossados e convidará Jonas a fazer o uso da palavra – o que, ainda de acordo com a Lei Orgânica, o prefeito deverá fazer por no máximo 15 minutos.

Encerrada a fala do prefeito, Rafa dará como finalizada oficialmente a Reunião Solene de Instalação e Posse e convocará os 33 vereadores para nova reunião solene, a ser realizada dali a 30 minutos, na qual os parlamentares elegerão a Mesa Diretora para o biênio 2017-2018. De acordo com o regimento da Câmara, como uma nova legislatura está se iniciando, qualquer um dos 33 vereadores pode se candidatar a presidente da Casa.

Além do presidente, a Mesa da Câmara é composta por 1º e 2º vice-presidentes, 1º a 4º secretários, corregedor e corregedor substituto. Quanto aos vereadores André Von Zuben (PPS) e Luís Yabiku (PSB), anunciados pelo prefeito como secretários municipais para os próximos quatro anos, eles tomarão posse como vereadores normalmente, votarão no processo de eleição da Mesa e só depois deverão apresentar à nova presidência seus pedidos de afastamento.

Depois de aceitos e oficializados os afastamentos eles poderão tomar posse como secretários e serão substituídos, respectivamente, pelos suplentes Paulo Haddad (PPS) e Jota Silva (PSB).

Vereadores eleitos para a Legislatura 2017-2020 (por ordem de maior votação)

  1. Rafa Zimbaldi (PP)................11.640 votos
  2. Campos Filho (DEM)...............7.314 votos
  3. Pedro Tourinho (PT)...............7.001 votos
  4. Mariana Conti (PSOL).............6.956 votos
  5. Luiz Cirilo (PSDB)....................6.805 votos
  6. Fernando Mendes (PRB)........6.774  votos
  7. Professor Alberto (PR)...........6288 votos
  8. Jorge da Farmácia (PSDB)......6.057 votos
  9. Rodrigo da Farmadic (PP)......5.799 votos
  10. Zé Carlos (PSB)......................5.791 votos
  11. Marcos Bernardelli (PSDB)....5.044 votos
  12. Gilberto Vermelho (PSDB).....4.873 votos
  13. Edison Ribeiro (PSL)..............4.858 votos
  14. Vinicius Gratti (PSB)..............4.854 votos
  15. Nelson Hossri (PTN)..............4.335 votos
  16. Jorge Schneider (PTB)...........4.347 votos
  17. Antonio Flôres (PSB)............ 4.308 votos
  18. Gustavo Petta (PC do B)... ....4.211 votos
  19. Rubens Gas (PSC)................. 4.079 votos
  20. Pastor Elias (PSB)................. 4.029 votos
  21. Tenente Santini (PSD)...........4.007 votos
  22. André Von Zuben (PPS)........ 3.991 votos
  23. Luiz Rossini (PV)................. 3.767 votos
  24. Marcelo Silva (PSD)............3.615 votos
  25. Tico Costa (PP)...................3.601 votos
  26. Filipe Marchesi (PR)...........3.561 votos
  27. Aurélio Cláudio (PMB)........3.510 votos
  28. Luis Yabiku (PSB)................3.332 votos
  29. Carmo Luiz (PSC)................3.172 votos
  30. Ailton da Farmácia (PSD)...3.025 votos
  31. Permínio Monteiro (PV)....2.912
  32. Paulo Galtério (PSB).....2.789  votos
  33. Carlão do PT....................2.241 votos

As Bancadas Partidárias da Legislatura 2017-2020

PSB –Seis vereadores
PSDB – Quatro vereadores
PP – Três vereadores
PT – Três vereadores
PTB – Um vereador
DEM – Um vereador
PMB - Um vereador
PPS - Um vereador
PC do B - Um vereador
PSD - Três vereadores
PR – Dois vereadores
PSC - Dois vereadores
PSL - Um vereador
PSOL - Um vereador
PV - Dois vereadores
PTN – Um vereador
PRB – Um vereador

Texto e foto: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Campinas

Publicada em 31/12/2016 13h52