Luiz Carlos Rossini: lei do Pancadão e atuação em prol do meio ambiente são duas das marcas do mandato do parlamentar do PV
Na atual legislatura, Luiz Carlos Rossini (PV) cumpriu o quarto mandato como parlamentar em Campinas. Uma das principais contribuições do vereador para a cidade foi a Lei do Pancadão, que proíbe o excesso de volume de som nos carros que ficam até a madrugada estacionados nas ruas e avenidas perturbando a tranquilidade e o sossego da população.
“As receitas decorrentes das penalidades são revertidas para o Fundo Municipal de Proteção e Recuperação do Meio Ambiente, e ajudam a revitalizar praças e jardins”, diz Rossini, que é ainda o coautor da lei que garante o direito ao aleitamento em todos os estabelecimentos de Campinas. A legislação é rigorosa com quem proibir ou constranger o ato da amamentação, seja em ambiente fechado ou aberto.
Para evitar tragédias como ocorreu em Santa Maria (RS), Rossini criou a lei que proíbe o fogos de artifício em bares, boates, casas de espetáculos e ambientes fechados. Como presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, além de lutar por uma cidade sustentável, fez intervenções junto às autoridades para garantir o abastecimento de água à região de Campinas e dos municípios das bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, durante a grave crise hídrica que assolou parte do estado.
Foi presidente da Comissão Especial de Estudos sobre Drogas, na qual redigiu anteprojeto de lei que cria a Política Municipal Antidrogas. Nessa área, ainda apresentou projeto para minimizar a venda de bebida alcoólica a jovens e o uso de bebida em espaços públicos. Também foi presidente da Comissão Especial de Estudos que propôs avanços no atendimento do Centro de Referência em Direitos Humanos na Prevenção e Combate ao Racismo e Discriminação Religiosa.
Rossini criou ainda, por intermédio de lei, o Polo Gastronômico da Região do Guanabara e Castelo, para valorizar o turismo e o empreendedorismo. Ao longo desse tempo também se dedicou à causa animal: lutou pela criação do Departamento de Bem Estar Animal e trabalhou para evitar a volta dos rodeios.
É autor ainda do projeto que cria o Diploma Noel Rosa para homenagear artistas e agremiações que valorizam o samba. Com ética e respeito à gestão pública, participou ativamente da Campanha das 10 Medidas contra a Corrupção e criou o Dia Municipal de Combate à Corrupção.
Texto: Assessoria do Vereador, com edição da Assessoria da CMC
Foto: Assessoria da Câmara Municipal de Campinas
