Vinicius Gratti: com mais de 2278 proposições apresentadas, vereador é autor de leis relevantes

Vereador mais jovem da história do município quando foi eleito pela primeira vez em 2004, então com 22 anos, Vinícius Gratti (PSB) está completando neste ano seu segundo mandato como parlamentar e, entre as leis de destaque que aprovou nesta legislatura está a Lei do Vilipêndio (15.078/2015), que proíbe a Prefeitura de patrocinar grupos e eventos que desrespeitarem publicamente ato ou objeto de culto religioso – como, por exemplo, crucifixos e imagens.

“O vilipêndio já era crime passível de punição pela lei e o que fizemos foi acrescentar uma penalidade administrativa à penalidade penal que já existia. Obviamente não se tratou de combater a livre expressão, que é garantida pela Constituição, mas sim de uma questão de garantir respeito a toda e qualquer crença, pois a mesma Constituição também garante a proteção aos cultos e liturgias das religiões”, explica o parlamentar., 

 Gratti – que já foi diretor de Cultura da prefeitura municipal antes do atual mandato – também apresentou na Projeto de Lei que dispõe sobre o incentivo fiscal para a realização de projetos culturais e projetos esportivos. Outro PL apresentado pelo parlamentar torna obrigatória a manutenção de um aparelho desfibrilador em parques públicos municipais. 

Por meio de indicação, Gratti também cobrou e foi um dos grandes responsáveis pela construção do Centro de Lazer Manoel Marcondes Machado, na Praça Felipe Trachio, à Rua São Luis do Paraitinga no Jardim do Trevo. Entre as indicações do parlamentar também está a de número 6.333/2016 que solicita novo abrigo de animais para o Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal tendo em vista a crescente demanda de animais resgatados em situação de abandono e maus tratos, e a de número 6.334/2016 que solicita instalação de equipamento Agility (cachorródromo) para cães em parques municipais.

 Através de requerimento (1087/2013) o parlamentar cobrou o início das obras do Centro de Saúde do São Bernardo, em vias de serem concluídas; e com o requerimento 407/2013 cobrou informações sobre a obra da Marginal do Piçarrão, hoje concluída. Ao todo, na Câmara Vinícius Gratti apresentou 2.728 proposições, sendo 2.174 indicações de melhorias nos bairros e 98 projetos de Lei.

Texto: Assessoria do Vereador, com edição da Assessoria da CMC
Foto: Assessoria da Câmara Municipal de Campinas