Comissão de Direito do Consumidor quer apuração de preços de combustível na cidade e faz balanço de 2015
A Comissão de Economia e Defesa dos do Consumidor da Câmara Municipal de Campinas iniciou o ano de 2016 comemorando uma atuação positiva em 2015, que acabou gerando neste mês de janeiro a abertura de um inquérito pela Polícia Civil para apurar uma suposta formação de cartel em postos de combustíveis da cidade. “O Ministério Público solicitou a abertura do inquérito acatando uma representação que fizemos no ano passado, questionando os valores iguais cobrados no postos de combustíveis da cidade e, principalmente, o aumento do valor do etanol em 2015”, explica o vereador Cidão Santos (PROS), que preside a Comissão.
O parlamentar explica que a representação foi feita após diversas reclamações feitas à Comissão e apurações realizadas por ela. “Nós acabamos recebendo várias denúncias de consumidores que usam esse produto, então fomos a campo e fizemos algumas diligências em postos de combustíveis, e constamos aumento de preço absurdo”, afirma Cidão. Ele acrescenta que a Comissão entrou em contato com representantes do setor, que alegaram o aumento do consumo como uma das justificativas para o aumento dos preços. Uma moção foi apresentada e contou com o apoio da maioria dos vereadores da casa, pedindo a investigação que está em curso.
“O que nós estamos cobrando é uma investigação em cima do aumento de preço do etanol e também de uma suposta formação de cartel nas revendas da cidade”, reforça o vereador, que foi notificado pelo MPE sobre a abertura da investigação pela Polícia Civil de Campinas. “Nós queremos também que o consumidor seja ressarcido, o consumidor não pode ser somente lesado”, completa.
Outras ações
No ano de 2015, também motivada por denúncias e reclamações encaminhadas por consumidores, a Comissão de Economia e Defesa dos Direitos do Consumidor acionou o Procon para verificar nos shoppings de Campinas a ausência de guichês que possibilitam pagamento em dinheiro nos estabelecimentos. “Fizemos diligências a shoppings como o Iguatemi, onde constatamos que foram reduzidos significativamente o número de caixas deste tipo, o que estaria causando prejuízos e desconfortos aos clientes. Há desde pessoas de idade que, carregadas de sacolas, são obrigadas a se deslocar para outros pisos porque não sabem operar as máquinas para pagamento eletrônico quanto aqueles que simplesmente não têm ou não carregam consigo cartões. O pagamento eletrônico tem que ser um benefício e não uma obrigação que gera desconforto ao consumidor”, defendeu.
O parlamentar chegou a falar com a coordenadoria do shopping, que admitiu a existência de um grande número de reclamações no SAC (Sistema de Atendimento ao Cliente) a respeito do mesmo assunto. O vereador, então, comunicou o problema ao diretor do Serviço de Proteção ao Consumidor (Procon), Ricardo Chiminazzo, que mandou fiscais para notificar os shoppings que apresentaram o problema.
Outra frente importante em 2015 foram as reuniões para debater os problemas de ordem técnica apresentadas nas estruturas dos condomínios da cidade, como o Residencial Caiapó, no Jardim Carlos Lourenço - os moradores estavamsofrendo com rachaduras e infiltrações em suas casas. Além disso, moradores vizinhos aos prédios também reclamaram da rachadura do muro externo, próximo a várias casas, e até mesmo o ‘playground’ de um dos condomínios chegou a ser isolado para a segurança dos frequentadores. “Conseguimos dar os encaminhamentos necessários e as resoluções começaram a aparecer. Ações como estas serão retomadas neste ano sempre que houver necessidade”, pontua Cidão.
Texto e foto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas
