Comissão de Política Urbana prevê foco nas discussões do Plano Diretor e Lei de Ocupação de Solo para o segundo semestre

No segundo semestre, a Comissão Permanente de Política Urbana vai centrar as discussões promovidas por ela na Casa em torno do Plano Diretor e também na Lei de Uso e Ocupação de Solo. “Nós vamos ter um trabalho mais intenso sobre ambos os temas, e vamos fazer quantas audiências públicas forem necessárias”, comenta o presidente da comissão, vereador Zé Carlos (PSB).

O Plano Diretor é votado a cada dez anos e define um conjunto de princípios e regras para ordenamento da ocupação física, territorial e ambiental da cidade, a fim de que o município seja acessível e justo aos habitantes. A outra frente em que a Comissão vai trabalhar será a Lei de Uso e Ocupação do Solo. A última legislação é de 1988 e nos próprios Planos Diretores de 1996 e 2006 foram feitos pedidos de reavaliação da lei.

O parlamentar finaliza dizendo que a Comissão de Política Urbana trabalhou de maneira positiva no primeiro semestre deste ano, inclusive em conjunto com a Comissão de Constituição e Legalidade, da qual o vereador Zé Carlos também é membro. “ Participamos de todas as audiências que tinham projetos de interesse da política urbana para facilitar nossos pareceres”, afirma.

Texto e foto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas