Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente quer focar no trabalho de combate à violência sexual infantil

O primeiro semestre de 2016 foi marcado por uma forte notícia que ultrapsssou fronteiras e provocou diversas discussões e debates no que diz respeito ao combate da violência sexual infantil. O caso do estupro coletivo cometido contra uma adolescente de 16 anos em maio deste ano no Rio de Janeiro, despertou muitas discussões na Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDECA), presidida pelo vereador Aurélio Claudio (PMB).

O presidente reforça que o principal trabalho da comissão é focar na conscientização e na denúncia. Ele lembra, que no início deste ano, Campinas passou a ter um conselho tutelar por região administrativa, e que este fato é muito importante para se ter um maior controle do que está acontecendo com as crianças e adolescentes da cidade. “A criação do 5º Conselho passou por aprovação da Câmara e é de extrema importância pois aproxima os conselheiros da comunidade, possibilitando reações mais eficazes no combate a violação dos direitos das crianças e adolescentes”, afirma Aurélio.

Outra ação deste semestre que contou com a participação da COMDECA foi a inauguração do CAPS – Centro de atenção psicossocial - do Jardim Campos Elíseos, no final de junho. O presidente da Comissão reforça que a atual adminstração tem se mostrado extremamente dedicada nas ações que focam nos cuidados com as crianças e adolescentes. Aurélio ressalta que antes do CAPS recém inaugurado, o atendimento das crianças que sofrem com algum tipo de transtorno psiquiátrico ou que são usuários de drogas era feito no CAPS do Taquaral o que acabava gerando uma série de dificuldades e muitas vezes prejudicava o tratamento.

O novo CAPS vai atender 150 pacientes por dia e possui uma equipe multidisciplinar de 14 funcionários, entre médicos, psicólogos, enfermeiros, fonoaudiólogos, assistente social e técnicos de enfermagem.

Para encerrar os trabalhos deste primeiro semestre de 2016, o presidente da Comissão conta que protocolou um pedido à presidência da Câmara, para que viabilizasse a cópia e distribuição de exemplares do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “O pedido surgiu de uma conversa com o também membro da comissão, vereador Paulo Bufalo(PSOL), e a ideia, que pode parecer simples, vai auxiliar muito na difusão da informação dos direitos e deveres das crianças e adolescentes”, explica Aurélio.

Texto e Foto: Assessoria de imprensa da Câmara Municipal de Campinas