Motivado por denúncia do vereador Bufalo e de pesquisador, MP vai apurar transferência de documentos do Arquivo Municipal

O Ministério Público Estadual abriu inquérito para apurar se houve irregularidades na retirada de documentos do Arquivo Público Municipal, quando 54 caixas desapareceram, em dezembro de 2015. A denúncia foi apresentada pelo vereador Paulo Bufalo (PSOL) e pelo pesquisador de história de Campinas, Valdir Oliveira. Os arquivos eram armazenados no Lago do Café, no Taquaral, e foram transferidos para um prédio alugado dentro de condomínio no Swiss Park. A transferência foi feita para adaptar o local para receber o evento Campinas Decor – exposição de arquitetura, móveis e decoração.

O MPE questiona também se a prefeitura vai se encarregar pela responsabilidade em ter um arquivo público municipal, já que é de competência do município a proteção ao patrimônio histórico e cultural local, assim como a gestão documental e a proteção de arquivos como instrumentos de apoio à administração pública e sociedade. Outro apontamento é sobre a criação de um museu no Lago do Café denominado Palácio de Cristal.

“Estive no Lago do Café algumas vezes com Seo Valdir para acompanhar essa retirada e o manejo dos arquivos. A denúncia chegou ao nosso gabinete por trabalhadores e lá percebemos que tinha problema com a transferência que foi feita por uma empresa terceirizada e não pelos servidores. Tudo foi realizado de forma rápida e atabalhoada e de maneira não adequada”, aponta o vereador.

Datados de 1797 até 1980, os arquivos são documentos históricos da cidade ou processos daquele período e particularmente registros relativos à destinação de área, o território da cidade e de compra e venda de imóveis públicos. “O arquivo municipal deve ficar sob guarda da prefeitura porque toda a história da cidade deve estar documentada e guardada em condições adequadas para se manter preservada a história e a documentação de Campinas”, destaca Bufalo.

O pesquisador Valdir Oliveira critica a mudança de local pela falta de cuidado com os documentos. “Com documento histórico não se pode ter essa conduta, eles tem 150, 200 anos. O papel é diferente de hoje em dia, antigamente tinha um material ferroso na tinta e causava problema no documento, por isso é preciso ter cuidado. O Arquivo Municipal estava no Lago do Café há 12 anos e passou por um trabalho de higienização e catalogação. E se a prefeitura ou a Câmara Municipal precisarem de um documento? Quanto tempo vai levar para achar e entregar?”, questiona.

Para manter a preservação, o pesquisador sugere a microfilmagem e garante que para o simples manuseio do público o investimento vale a pena. A denúncia também foi apresentada ao Ministério Público Federal que deliberou abertura do inquérito.

Texto e foto: Assessoria de Imprensa do vereador Paulo Bufalo