Na 6ª Conferência da Cidade, realizada na Câmara, conselheiros analisam cento e cinquenta propostas

A Câmara de Campinas recebeu, no último final de semana, a 6ª Conferência da Cidade – fase local das etapas estadual e nacional. Com o tema “A função social da cidade e da propriedade”, a edição deste ano apresentou cento e cinquenta propostas recebidas nas três pré-conferências realizadas em maio no salão Vermelho da Prefeitura Municipal e divididas por temas - “Brasil Urbano: a cidade que temos”; “A Função Social da Cidade e da Propriedade” e “Plano Diretor: a cidade que queremos”.

Todas as propostas apresentadas pelos cidadãos foram sistematizadas graficamente pela equipe da Secretaria de Planejamento e pela Comissão Preparatória da 6ª Conferência. O Plano Diretor de Campinas, que deve ser enviado pelo executivo à Câmara no início de 2017, embasou grande número de propostas.

Para o vereador Zé Carlos (PSB), presidente da Comissão Permanente de Política Urbana, que abriu os trabalhos da conferência na noite da sexta-feira (10), o evento é um instrumento importante na discussão do plano diretor da cidade. “Nós devemos abrir nossos horizontes mudando inclusive o perímetro em alguns locais para atender a proposta da lei federal que determina a construção de moradias em todos os cantos de Campinas”.

“O papel do movimento social e popular, em parceria com os setores público e privado, é fazer com que possamos, de maneira radical, dar um salto de qualidade importante para nossa cidade”, declarou o vereador Carlão do PT ao ressaltar o mérito da conferência.

Para o vereador Luiz Rossini (PV) a conferência é uma oportunidade de reflexão sobre o modelo de cidade que queremos. “A metodologia, a estruturação de conferências da cidade, aquilo que nós pensamos para Campinas, certamente pode contribuir para o aprimoramento, o desenvolvimento das cidades de todo o país”.

“Cidades inclusivas, participativas e socialmente justas” foi o lema escolhido para nortear a conferência que, além de vereadores, contou com a participação de secretários municipais e moradores de diversas regiões de Campinas.

O Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano de Campinas, Fernando Pupo, falou sobre a importância de cada uma das três propostas mais votadas pelos quarenta conselheiros e que abrangem a temática das demandas da cidade.

Integração entre os modais de transporte

“A questão da mobilidade urbana é um dos problemas mais sensíveis da população de Campinas. Nós não tem certos modais de transporte como, por exemplo, o sobre trilhos. A diversificação de diferentes modais de transporte, e a sua integração, é questão vital para que a gente, no futuro, não perca tanto tempo se deslocando pela cidade”

Imposto adaptado à renda do munícipe

“Essa é uma questão de justiça fiscal. Em nível nacional nós sabemos que, por exemplo, a estrutura tributária brasileira é extremamente regressiva e prejudicial, principalmente aos trabalhadores assalariados. Nada mais justo que, em proporções municipais, tenhamos condições de aplicar tributos de acordo com a renda de cada um”.

Identificação de vazios urbanos

“Nós temos muitos vazios urbanos e o estatuto da cidade coloca instrumentos à nossa disposição para que a gente possa não só incentivar, estimular, mas também colocar algo como “obrigatoriedade” de utilização desses vazios urbanos”.

Durante o encerramento da 6ª Conferência da Cidade foram eleitos sessenta delegados com a função única de defender as três propostas na Conferência do Estado de São Paulo, marcada para 2017.

Texto e foto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas