Presidente da Câmara de Campinas recebe comitiva de vereadores de Franca, em busca de informações sobre processo de cassação de prefeito

Situada ao Norte do estado de São Paulo, a 300 quilômetros de Campinas, Franca tem o médico veterinário Alexandre Augusto Ferreira (PSDB) exercendo o primeiro mandato como prefeito e enfrentando acusações sérias, que podem ensejar a cassação do mandatário. Em busca de informações sobre o processo de cassação do ex-prefeito Hélio de Oliveira Santos e do vice Demétrio Vilagra, uma comitiva da Câmara de Franca procurou, na manhã da segunda-feira (23), o presidente do Legislativo campineiro, vereador Rafa Zimbaldi (PP), que presidiu as duas comissões processantes em 2011.

“A Câmara de Campinas entrou para a história da cidade e do país ao conduzir com sucesso as comissões processantes que destituíram o ex-prefeito Hélio de Oliveira Santos e o vice Demétrio Vilagra, mesmo com várias tentativas de obstrução. Essa não é a primeira vez que somos procurados por Câmaras de outras cidades para obter informações a respeito e isso é motivo de orgulho para a Casa, por saber que o trabalho foi bem feito”, diz Rafa Zimbaldi.

O relator da Comissão Processante de Franca, vereador Márcio do Flórida (PDT), conta que antes de escolher Campinas foi feita uma pesquisa na internet sobre Câmaras com experiência em Comissões Processantes. “Vimos várias cidades com esse perfil, mas optamos por Campinas pelo resultado que a comissão mostrou: Hélio e o Demétrio não voltaram a seus cargos”, constata o vereador.

Ainda de acordo com Márcio do Flórida, a acusação de que é alvo o prefeito de Franca se baseia em três pontos: omissão de Alexandre Augusto Ferreira (PSDB) em fiscalizar o contrato de nove falsos médicos para o serviço público de Franca; improbidade administrativa ao reeditar por cinco vezes uma contratação emergencial; e obstrução aos trabalhos da CEI quando mentiu dizendo que não tinha os documento exigidos pela comissão.

Sobre o cronograma dos trabalhos da Comissão Processante, instalada na Câmara de Franca, há cerca de um mês, o vereador Cordeiro (PSB) fala que o momento é de esperar por decisões judiciais. “Temos que esperar que o prefeito receba uma comunicação judicial sobre a continuidade dos trabalhos da Comissão Processante. A partir dessa comunicação, ele tem cinco dias para responder e, assim, podemos dar início às oitivas, que vão originar o relatório final e o desfecho real dos trabalhos da Comissão”, informa o vereador de Franca.

Para o presidente da Câmara de Campinas, garantir o amplo direito à defesa é fundamental nos trabalhos de uma comissão processante. “Nunca fazer um julgamento antecipado do acusado e sim garantir o amplo direito à defesa, tendo uma posição neutra da Comissão Processante, é o mais importante. Depois, a Comissão dá o seu parecer e o trabalho segue. Mas sempre garantido o direito à defesa”, lembra Rafa Zimbaldi.

Texto e foto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas