Carlão propõe Dia Municipal das Tradições de Matrizes Africanas

O vereador Carlão do PT propõe a instituição em Campinas do Dia Municipal das Tradições de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé. O Projeto de Lei, protocolado na quinta-feira (3), prevê que a comemoração ocorrerá anualmente no dia 30 de setembro. O objetivo é homenagear essa religião, que tem contribuído muito para a preservação das raízes africanas formadoras do nosso país.

“É também uma contribuição ao combate da discriminação religiosa, já que os candomblecistas estão entre os mais atingidos com ofensas e agressões”, disse Carlão. Tanto que, desde o ano 2007, se comemora o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa no dia 21 de janeiro. A data marca a morte de Mãe Gilda, candomblecista que infartou após ter sua casa invadida, seu marido agredido verbal e fisicamente e seu terreiro depredado.

Outra iniciativa do vereador nesse sentido é uma Indicação à Administração Municipal (nº 7730/ 2015) para o reconhecimento das formas de organização dos povos e comunidades de matriz africana para fins jurídicos e administrativos. A intenção é que os templos dessas comunidades tenham o mesmo tratamento dado à outras religiões, como a Católica e Evangélica, como isenção de impostos e outros benefícios, desde que regularizado (constituído como entidade, com CNPJ).   

Parlamento Metropolitano

Durante o 1ª encontro do Parlamento da Região Metropolitana de Campinas (RMC), nesta sexta (4), na Câmara Municipal de Campinas, Carlão apresentou Ofício sugerindo aos vereadores das outras dezenove cidades da região que também proponham essas iniciativas.

Sobre o Candomblé

O Candomblé é originário da África, da cidade de Ifé (sudoeste da atual Nigéria), comunidade da etnia Yorubá, também conhecida como Nagô. É uma religião monoteísta, que crê na existência de um único Deus, criador do universo, e deuses menores que regem a natureza e a vida dos homens, os orixás (divindades supremas com personalidades e habilidades distintas). Chegou ao Brasil com os escravizados, no século XVI.

Atualmente, o Candomblé é reconhecido como religião, mas foi muito marginalizado, chegou a ser proibido pela igreja Católica e sua prática foi considerada ato criminoso. Há aproximadamente 40 anos, o Candomblé era tido como religião de negros e mulatos, restrita basicamente aos estados da Bahia e Pernambuco. Hoje, abriga seguidores de várias classes sociais e dezenas de milhares de templos em todo o Brasil.

Segundo pesquisas recentes, cerca de 3 milhões de brasileiros (1,5% da população) declararam o Candomblé como sua religião. As informações estão na Justificativa do PL.  

Lei

O vereador Carlão é autor de Lei Municipal (nº 14.983) que proíbe perguntar sobre a religião aos candidatos, em questionários de emprego, admissão ou adesão a empresas públicas ou privadas, sociedades, clubes e afins, em vigor em Campinas desde 24 de março de 2015.

Texto: Assessoria de imprensa do vereador Carlão do PT

Foto: Assessoria de imprensa da Câmara Municipal de Campinas