Vereador Yabíku realiza palestra no próximo dia 2 sobre segurança do ciclista

No próximo sábado, dia 2 de abril, às 16h, será realizado no plenário da Câmara Municipal, o Primeiro Seminário Sobre Segurança do Ciclista em Campinas. O evento é promovido e organizado pelo grupo de cicloativismo Pedal Ativo em parceria com o Departamento de Turismo da Prefeitura de Campinas. O vereador Luis Yabíku (sem partido) será um dos palestrantes convidados para abordar o tema. O objetivo do encontro é apresentar o resultado das ações realizadas entre o grupo Pedal Ativo Campinas e os órgãos de segurança, administração pública e Legislativo Municipal, visando a segurança das pessoas que utilizam a bicicleta como meio alternativo de transporte.

Em sua palestra, o vereador fará uma abordagem sobre o contexto de violência que assola os ciclistas hoje em Campinas e todo o país, além de explicar as razões pelas quais o levou a construir, em conjunto com os cicloativistas, um dispositivo legal que proporcione mecanismos de combate aos crescentes casos de roubos e furtos de bikes. “Sabemos que o desafio é imenso, mas a criação de mecanismos que possam modificar essa realidade é o primeiro passo na luta contra a violência que atinge hoje os ciclistas”, afirma Yabíku.

Yabíku é autor da Lei nº 15.129 de 22 de dezembro de 2015, que criou o Programa Municipal de Prevenção ao Roubo, ao Furto e ao Combate do Comércio Ilegal de Bicicletas na cidade. A lei foi elaborada em parceria com cicloativistas de Campinas e prevê a criação de um cadastro municipal de bicicletas roubadas e recuperadas. Além disso, também obriga a emissão de notas fiscais de compra e venda com o número de série do produto adquirido. A lei já foi sancionada pelo prefeito Jonas Donizette e publicada no Diário Oficial em 23/12/2015. Agora, aguarda regulamentação por parte do Poder Executivo.

A ideia do seminário surgiu durante as várias reuniões entre Yabíku e os grupos de trabalho que representam os ciclistas. O objetivo é aprofundar a discussão, visando combater a onda de terror que aflige as pessoas que se utilizam da bicicleta como meio de transporte. Campinas ocupa hoje o sexto lugar no ranking de cidades que registram o maior número de ocorrência de roubos e furtos de bicicletas no país, superando até mesmo algumas capitais, como Porto Alegre (RS), Goiânia (GO) e Florianópolis (SC). Além do prejuízo material, a violência física – com ocorrência de mortes – tornam esse quadro ainda mais dramático e assustador.

Cadastro de bikes

O vereador explica que o cadastro de bikes roubadas e recuperadas, previsto em lei de sua autoria, poderá ser atualizado pelos próprios proprietários, por meio da Internet e de forma identificada. “Para garantir a autenticidade das informações, o sistema vai exigir o cadastramento do número de série da bike, fotos de detalhes de acessórios, além de dados do proprietário como nome, endereço, CFP, RG, telefone, email e quaisquer outros dados que possam reforçar a autenticidade dos dados”, explica.

Atualmente, centenas de bicicletas recuperadas pela Polícia Civil, Militar e Guarda Municipal lotam os pátios das delegacias. A falta de um mecanismo de controle dificulta a localização, identificação e devolução das bikes roubadas ou furtadas aos seus proprietários. Tal situação obriga as vítimas de roubo e furtos a percorrerem inúmeras delegacias a procura das bicicletas e na maioria das vezes acabam desistindo da busca.

A ideia de implantar um cadastro municipal atende a uma antiga reivindicação dos ciclistas que sofrem com os frequentes furtos, roubos e sequestros. “A iniciativa do vereador Yabíku tem uma visão moderna de auxílio à segurança de ciclistas ao propor um sistema de cadastro web que pode ser uma base de pesquisa para a Guarda Municipal, Polícia e mesmo compradores de bicicletas usadas para verificar sua propriedade”, explica o empresário e cicloativista do grupo Pedal Ativo, Carlos Ramires.

Para Glauco Azevedo, membro dos grupos Pedal Ativo, Pro Ciclovias Campinas, Orçamento Participativo e diretor do Campinas Bike Club, o projeto visa minimizar uma situação de insegurança que afeta todas as pessoas que se utilizam da bicicleta como meio de transporte, de lazer, turismo, competição, passeio ou para trabalhar. “Este sistema colocará a cidade de Campinas na vanguarda juntamente com outras capitais, como Brasília, que já possui um semelhante”.

Nota fiscal

Além de implantar o cadastro de bikes recuperadas, o projeto de lei obriga as lojas que comercializam bicicletas a fazer constar nas notas fiscais de compra o número de série do quadro, localizado no movimento central (local de fixação da pedivela) de forma a identificar o produto adquirido. Para o bancário e cicloativista membro do grupo Pedal Ativo, Eduardo Gomez, a implantação destas medidas deve criar um ambiente mais seguro para os ciclistas na cidade.

“O projeto é uma forma de criar um mecanismo oficial do município de prevenção e combate ao roubo e furto de bicicletas, legalizando a venda por meio de nota fiscal com o número de série do quadro. Assim, o comprador poderá registrar a aquisição da bicicleta e no caso de roubo ou furto registrar a ocorrência, facilitando à autoridade policial a localização do verdadeiro dono, onde hoje isso é impossível de ser feito”, explica Gomez.

Texto: Assessoria de imprensa do vereador Luis Yabíku

Foto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas