Próxima sessão da Câmara será na quarta (16), quando vereadores votarão seis projetos de lei

A Câmara Municipal de Campinas estará fechada na próxima segunda e terça-feira – no dia 14 o expediente está suspenso e dia 15 é feriado da Proclamação da República. Desta forma, não haverá sessão no início da semana e a próxima reunião ordinária está marcada para quarta-feira (16), com seis projetos de lei na pauta.

Vale lembrar que, como é tradicional em todos os anos, a Câmara Municipal tornou público em Diário Oficial no início do ano (no dia 25 de janeiro de 2016) as datas e feriados em que, de acordo com a legislação federal, estadual e municipal vigentes, não haverá expediente. Neste ano, além dos dias 14 e 15 de novembro, a Casa não terá expediente no dia 8 de dezembro (quinta-feira, feriado de Nossa Senhora da Conceição - Padroeira de Campinas, conforme Lei Municipal nº 173 de 28 de junho de 1949) e 9 de dezembro (sexta-feira, dia posterior ao feriado de Nossa Senhora da Conceição, Padroeira de Campinas, no qual o expediente estará suspenso).

Confira abaixo a pauta da 71a reunião ordinária deste ano, que se inicia às 18 horas do próximo dia 16 de novembro.

1) Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 140/16, Processo nº 222.476, de autoria do senhor Thiago Ferrari, que concede Título de Cidadão Campineiro a Antônio Carlos Duarte Moreira. Parecer da Comissão Especial de Honraria, favorável. Nascido em Catanduva, o agraciado tem longa carreira na área pública e é atual presidente da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (AFPESP), que reúne 250 mil sócios. Formado em Direito e em Comunicações, teve programas de destaque na extinta TV Tupi e na rádio Eldorado, além de ter assinado coluna sobre o servidor público em diversos jornais.

 2) Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 144/16, Processo nº 222.524, de autoria do senhor Aurélio Cláudio, que concede Diploma “Noel Rosa” a Aristides Felix Filho (Beya Zumbideira). Parecer da Comissão Especial de Honraria, favorável. Cantor, compositor e músico autodidata, o homenageado  teve seu primeiro contato com a música aos 12 anos e não mais parou. Foi fundador do grupo de samba Regra 1, com o qual tocou até 1998. Hoje atua em diversos grupos ou sozinho, tocando violão, cavaquinho e percussão.

 3) Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 145/16, Processo nº 222.525, de autoria do senhor Aurélio Cláudio, que concede Diploma “Noel Rosa” a Marli Batista dos Santos Nascimento (Malu Nascimento).  Parecer da Comissão Especial de Honraria, favorável. Cantora de Música Popular Brasileira desde 1978, a homenageada já ganhou vários troféus como melhor intérprete e participou de dezenas de festivais.

4) Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 146/16, Processo nº 222.526, de autoria do senhor Luis Yabiku, que concede Diploma “Noel Rosa” a Cota do Cavaco. Parecer da Comissão Especial de Honraria, favorável. O homenageado foi fundador dos grupos Nova Morada e Tom Maior. Em 1996, resgatou nos palcos paulistas a tradição do Samba de Roda. Músico conceituado no samba e pagode, já se apresentou com grandes nomes como Zeca Pagodinho e dona Ivone Lara, entre outros.

5) Turno único de discussão e votação do Projeto de Lei nº 227/16, Processo nº 222.549, de autoria do senhor Aurélio Cláudio, que denomina Praça Sebastião Miguel da Silva uma praça pública do município de Campinas. Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável. Segundo o autor, o homenageado merece reconhecimento por ter trabalho ativamente em prol de uma sociedade melhor.

6) Turno único de discussão e votação do Projeto de Lei nº 60/16, Processo nº 221.286, de autoria do senhor Carmo Luiz, que institui o Dia Municipal do Aeromodelista, a ser comemorado todo dia 04 de maio. Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável. A ideia da data é promover a valorização do aeromodelismo, que, nas palavras do parlamentar autor, é uma atividade que“difunde o conhecimento, a experiência e a prática que envolve numa mística a arte de voar aviões em uma escala menor e motorizados”. O PL destaca ainda que esta prática é comum em diversos bairros da cidade, entre os quais Jardim Aurélia, Prost de Souza, Jardim Magnólia, Chácara do Vovô, Jardim Interlagos, Jardim Pacaembu, Chácara Cneo e Jardim Garcia.

7) Matérias adiadas de Reunião anterior.

8) Discussão e votação de ata.

9) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.

Texto e foto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas