Vereadores analisam na sessão de segunda-feira (24) PL que pede aumento do capital da COHAB para ampliar investimentos em moradia
PAUTA DOS TRABALHOS DA 66ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2016, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
PEQUENO EXPEDIENTE
1 – Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas à Casa.
2 – Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.
3 – Comunicados dos senhores vereadores.
ORDEM DO DIA
Incluído na pauta a Requerimento de Urgência nº 2088/16, devidamente aprovado:
1) Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 109/16, Processo nº 222.177, de autoria do senhor Carlão do PT, que concede o Diploma de Mérito Cultural a Antônio Carlos Santos Silva. Parecer da Comissão Especial de Honraria, favorável.
O homenageado é um dos fundadores da Casa de Cultura Tainã, que busca caminhos para possibilitar acesso à informação, fortalecer a prática da cidadania, formar uma identidade cultural e preprar indivíduos conscientes e atuantes.
Incluído na pauta a Requerimento de Urgência nº 2089/16, devidamente aprovado:
2) 1ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 214/16, Processo nº 222.454, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo a utilizar recursos orçamentários para aumento de capital da Companhia de Habitação Popular de Campinas- COHAB/Campinas.
O projeto pede a ampliação de R$5.500.000,00 (cinco milhões e quinhentos mil reais) para o capital da COHAB, com a justificativa de que o valor deve ser investido na implementação da produção de unidades habitacionais e desenvolvimento do projeto de lotes urbanizados de interesse social.
Incluído na pauta a Requerimento de Urgência nº 2090/16, devidamente aprovado:
3) Turno único de discussão e votação do Projeto de Lei nº 192/16, Processo nº 222.182, de autoria do senhor Jota Silva, que denomina Praça Sebastião Felicidade uma praça pública do município de Campinas.
A praça que será denominada pertence ao Jardim Liliza, entre a rua Ondina Moreno de Lima e Rua José de Freitas Baião Neto.
Incluído na pauta a Requerimento de Urgência nº 2114/16, devidamente aprovado:
4) Turno único de discussão e votação do Projeto de Lei nº 237/16, Processo nº 222.646, de autoria do senhor Rafa Zimbaldi, que denomina Praça Henrique José Smanio uma praça pública do município de Campinas.
A praça que será denominada pertence a Vila Brandina e está entre a Rua Renato Benedito de Petta, Rua Maestro Luiz de Tullio e Avenida José Araújo Cunha.
5) Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 112/16, Processo nº 222.185, de autoria do senhor Carlão do PT, que concede o Diploma de Mérito Zumbi dos Palmares para Kaize Augusta Ribeiro de Toledo. Parecer da Comissão Especial de Honraria, favorável.
A homenageada é formada em Direito pela UFRJ, uma das primeiras alunas a ingressas pelo sitema de cotas, diante deste fato, enfrentou muita resistência, preconceito e discriminação, participou de alguns movimentos, onde grupos e, prol dos alunos negros da universidade e conquistou o diploma com louvor.
6) Turno único de discussão e votação do Projeto de Lei nº 104/15, Processo nº 218.706, de autoria do senhor Carmo Luiz, que institui o dia 02 (dois) de julho como o Dia de Conscientização e Sensibilização da Mielomeningocele no âmbito do Município e dá outras providências. Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporta, favorável.
O projeto tem como objetivo dar ampla divulgação a doença que é uma espinha bífida aberta, considerada uma má formação congênita da coluna vertebral em que as meninges, a medula e as raízes nervosas estão expostas. Segundo a justificativa, a causa da doença ainda é desconhecida, mas alguns fatores genéticos e também o consumo de medicamentos anticonvulsivos durante a gestação podem estar relacionados a esta má formação.
7) Matérias adiadas de Reunião anterior.
8) Discussão e votação de ata.
9) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.
GRANDE EXPEDIENTE
Oradores inscritos no Grande Expediente.
Campinas, 20 de outubro de 2016.
RAFA ZIMBALDI
Presidente
