Vereadores votam na segunda-feira (12) PL que cria “bueiro inteligente” como ferramenta de combate a enchentes

PAUTA DOS TRABALHOS DA 55ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2016, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.

PRIMEIRA PARTE

PEQUENO EXPEDIENTE

1 – Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas à Casa.

2 – Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.

3 – Comunicados dos senhores vereadores.

SEGUNDA PARTE

ORDEM DO DIA

Incluído na pauta a Requerimento de Urgência nº 1895/16, devidamente aprovado:

1) Turno único de discussão e votação do Projeto de Lei nº 218/16, Processo nº 222.480, de autoria do senhor Antonio Flôres e Thiago Ferrari, que denomina Lazaro de Campos Faria o Terminal de Ônibus de Barão Geraldo, município de Campinas.

A denominação é uma homenagem ao ex atleta e lider comunitário, que dedicou parte de sua vida por melhorias e progresso e pela emancipação de Barão Geraldo. Provavelmente foi o último dos integrantes da extinta Sociedade Amigos de Barão Geraldo que ainda defendia o “progresso” e a municipalização de Barão Geraldo.

2) 1ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 32/13, Processo nº 212.349, de autoria do senhor Carmo Luiz, que dispõe sobre a implantação de "bueiro inteligente" como prevenção às enchentes e à poluição de rios e córregos no município, e dá outras providências. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.

De acordo com a proposta o bueiro deve conter um mecanismo denominado “Ecco Filtro”, que será instalada dento dos bueiros e confeccionada com material termoplástico, com capacidade de 300 litros e com um filtro capaz de agir como peneira e impedir a entrada de materiais sólidos.

3) 1ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 205/14, Processo nº 216.992, de autoria do senhor Carmo Luiz, que institui o programa de adoção de viadutos. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.

O programa tem o objetivo de possibilitar uma cobertura vegetal de pulares e laterais dos viadutos da cidade, tornando o munícipio mais integrado com a natureza, suavizando o impacto visual, promover a participação da sociedade civil organizada e de pessoas jurídicas na urbanização, nos cuidades e na manutenção de viadutos, além de evitar pichações. De acordo com o projeto poderão adotar os viadutos qualquer pessoa, empresa ou entidade civil.

4) Turno único de discussão e votação do Projeto de Lei nº 191/16, Processo nº 222.181, de autoria do senhor Jorge da Farmácia, que denomina Praça Odair Querido Júnior uma praça pública do município de Campinas. Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

A praça que será denominada pertence ao bairro Vila Boa Vista e fica entre a Rua dos Angelins e Rua das Sapucais.

5) Turno único de discussão e votação do Projeto de Lei nº 142/16, Processo nº 221.827, de autoria do senhor Marcos Bernardelli, que denomina Praça Anésio Domingos Soprani uma praça pública do município de Campinas. Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

A praça que será denominada pertence ao bairro Residencial Città di Salerno e fica entre a Rua 31 e a Rua 12 com a divisa do loteamento com o Jardim Esplanada.

6) Matérias adiadas de Reunião anterior.

7) Discussão e votação de ata.

8) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.

TERCEIRA PARTE

GRANDE EXPEDIENTE

Oradores inscritos no Grande Expediente.

Campinas, 8 de setembro de 2016.

RAFA ZIMBALDI

Presidente