Rubens Gás se empenha na realização de ações em prol dos idosos; três eventos marcaram a semana e resultaram na formação de um CEE pela criação da Delegacia do idoso

O vereador Rubens Gás (PSC) trouxe para a Câmara nas últimas semanas uma sequência de debates e reflexões a respeito da violência contra o idoso, buscando as causas e soluções para o problema. Na reunião da Comissão Permanente dos Idosos, Aposentados e Pensionistas, que preside, realizada na última segunda-feira (7/8), a especialista em gerontologia Ana Camargo abordou as causas e os tipos de violências cometidas contra o idoso, que vão além da física, sendo as principais a psicológica, financeira, negligência e abandono. Para ela, "não basta fazer a denúncia, é necessário que se dê a assistência necessária para que o idoso não volte para o ciclo de violência".

Já na primeira parte da sessão desta quarta-feira (16), a mestre em gerontologia pela Unicamp e conselheira titular do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Lucia Secoti, trouxe mais informações sobre o tema, inclusive a estatística do Ministério dos Direitos Humanos dos últimos dois anos de que a maioria das denúncias de violência contra o idoso pelo disque 100 não é a física, mas sim a negligência, tanto pela família como pelo Estado, além da violência psicológica, segundo ela as maiores vítimas são os idosos dependentes.

"A violência contra o idoso é qualquer atitude que restrinja os direitos da pessoa em decorrência da idade, por isso pensar em saúde e assistência para os idosos é fundamental, mas ainda há que se pensar em habitação, transporte, cultura, lazer, educação, pois o desequilíbrio nesses direitos gera a violência", explica Lucia. Tanto ela como Bahij Amim Aur, vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos) reforçaram o objetivo do conselho que é trazer a reflexão de que as autoridades e conselhos pensem nas causas da violência e não apenas em um curativo para suas consequências. “É preciso resolver o descompasso da legislação e da efetivação das políticas públicas.” disse Lucia.

Amim garante: “O nosso país é muito bem dotado em aparatos legislativos a respeito dos direitos dos idosos. O que precisamos avançar não é em termos legislativos, mas no cumprimentos dessas leis e nas adaptações para as peculiaridades em cada município. O Papel das câmaras municipais é coparticipar dos conselhos e ajudar a resolução dos problemas detectados.”

Neste sentido, a gerontóloga relatou que existe no Brasil 24 milhões de idosos e apenas 3.548 abrigos (que atendem 83 mil idosos), e apenas 218 são públicos e que os programas são descontinuados. Usou o exemplo de Campinas que tinha um canal exclusivo de denúncias mais acolhedor e agora foi desviado para o dique 100.

Algumas sugestões dadas para solucionar a questão foram garantir o orçamento para a área do envelhecimento, apoiar a sociedade organizada no sentido de ajudar os idosos, preparar as casas para que os idosos sejam autônomos, incentivar as denúncias de maus tratos, incentivar a formação de cuidadores e criar políticas públicas para os idosos dependentes.

O vereador Rubens Gás (PSC) disse que é notório que a população do nosso país envelhece e é responsabilidade do governo fazer políticas públicas mais contundentes neste sentido. Porém enfatizou que “sobre o Estado recai uma responsabilidade enorme. No Mário Gatti muitos idosos são abandonados. As famílias deixam um endereço errado e após o final do tratamento o idoso não tem para onde voltar.”

Concluindo a sequencia, durante a sessão ordinária desta quarta (16),a proposição da criação da Comissão Especial de Estudos que irá analisar a necessidade e viabilidade da criação de uma Delegacia do Idoso de Campinas, feita também pelo vereador Rubens Gás (PSC), foi aceita e será comandada por ele.

“Infelizmente os idosos são vítimas constantes da violência e os casos têm aumentado. Já existem 21 delegacias deste tipo no estado de São Paulo, oito só na capital, e acredito que Campinas precisa de um órgão especializado para atender melhor esta faixa etária e para coibir e inibir a violência contra os idosos”, diz Rubens Gás. Além dele, comporão a Comissão os parlamentares Fernando Mendes (PRB), Gustavo Petta (PC do B), Jorge da Farmácia (PSDB) e Ailton da Farmácia (PSD).

Texto e Foto: Central de Comunicação Institucional da CMC