Após iniciativa de Jorge da Farmácia, Executivo protocola na Câmara PL que cria Conselho Municipal de Cultura da Paz; Votação deve ocorrer em agosto

A criação de um Conselho de Cultura de Paz em Campinas é uma discussão antiga. Desde 2013 o vereador Jorge da Farmácia (PSDB) promove reuniões e até chegou a protocolar um projeto de lei para criação do órgão. Entretanto, em virtude de questões legais, já que esse tipo de iniciativa não pode partir do Legislativo, o parlamentar vem trabalhando para que a medida fosse criada pelo Executivo. E foi o que aconteceu na tarde desta quarta-feira (21). O prefeito encaminhou a proposta para a Câmara e com isso ela deve ser votada no início de agosto.

O vereador Jorge representou a Casa no ato da assinatura do PL e comemora o ato. “Estou muito contente com o projeto. O prefeito acatou nossa sugestão e mais do que isso, abraçou a ideia de que é preciso termos políticas públicas de combate a intolerância, não podemos mais continuar esse processo de que a cada dia nossa vida perde o valor”.

O conselho terá como principal objetivo de incluir os princípios da cultura de paz nas políticas públicas, além de sensibilizar e conscientizar a população para a importância do tema na construção da cidadania. O Conselho estará subordinado à Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Cidadania.

Jorge explica que a proposta será uma lei para perpetuar por diversas gerações. “O objetivo é inserir a cultura da paz nas escolas, para que nossas crianças cresçam respeitando o próximo à cima de todas as diferenças e opiniões divergentes. O futuro da nossa humanidade está nas gerações que estão começando a se formar, já que vivemos em uma sociedade doente e que ainda mata e fere por questões de gênero e cor”, reflete o parlamentar.

Como surgiu:

A proposta surgiu em 2013 quando o professor Lino Azevedo Júnior procurou por Jorge da Farmácia em busca de apoio político para colocar em prática a criação do conselho. Jorge se sensibilizou com a ideia e desde então vem trabalhando para que o projeto saia do papel.

Segundo o professor, “a Cultura da paz é um movimento social que acompanha um movimento mundial”. Uma das responsabilidades do conselho será organizar uma Conferência Municipal da Cultura de Paz, a cada dois anos que devem fomentar a eliminação de todas as formas de discriminação e intolerância, sejam elas por raça, cor, sexo, orientação sexual, idioma, religião, etnia, condição social ou até mesmo opinião política. O conselho também prevê a conscientização em prol do consumo responsável e consequentemente da preservação do meio ambiente.

O Conselho de Cultura e Paz já existe em várias cidades como por exemplo em São Paulo, São José dos Campos, Itapecerica da Serra, Diadema, Curitiba, e Londrina.

Como será a composição do Conselho:

O órgão será composto por 24 membros titulares, do poder público e da sociedade civil, sendo 12 representantes de cada secretaria municipal e quatro representantes religiosos; seis representantes de movimentos sociais e ONGs; e dois representantes de universidades. O mandato será de dois anos, prorrogáveis por mais dois e não possui remuneração.

Texto: Central de Comunicação Institucional da CMC com informações da Prefeitura

Foto: Prefeitura Municipal de Campinas