Comissão da Câmara promove nesta quarta-feira (17) debate sobre a violência contra crianças e adolescentes
A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal de Campinas realizará amanhã (quarta, 17) a sua terceira reunião ordinária no Plenário da Câmara (Av. Eng. Roberto Mange, nº 66, Ponte Preta). Neste dia, em apoio ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, comemorado dia 18, a Comissão irá discutir o tema junto a representantes da Vara da Infância e Juventude, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselho Tutelar, Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), Conselho da Juventude, Secretaria da Assistência e Segurança Alimentar e Federação das Entidades Assistenciais de Campinas (FEAC). Aderiram à campanha também o Guarani Futebol Clube e a Associação Atlética Ponte Preta, que deverão enviar um atleta de cada equipe para compor a mesa.
Segundo o vereador Gustavo Petta (PCdoB), presidente da Comissão, São Paulo é o estado brasileiro que apresenta a maior quantidade de registros de abuso e violência contra crianças e adolescentes, representando 16% do total nacional. Os dados são do Disque 100, uma das ferramentas mais importantes para denunciar casos desta natureza. “A maior parte das vítimas é do sexo feminino e o abuso sexual aparece entre os crimes mais comuns. Somente em 2015, o serviço do governo federal recebeu quase 80 mil denúncias de violência contra crianças e adolescentes”, disse. Para ele, a sociedade civil e o poder público têm de estar permanentemente mobilizados para buscar meios eficazes de combater e prevenir esses atos. “A Comissão tem esse objetivo e o debate do dia 17 será apenas o primeiro passo nessa direção”, afirmou.
Conforme dados levantados pela Comissão, entre as denúncias mais comuns registradas pelo Disque 100 encontram-se a negligência (12.474 casos), a violência psicológica (7.856 casos), a violência física (7.141 casos), a violência sexual (2.503 casos) e o trabalho infantil (862 casos). No primeiro semestre de 2016, os números acompanharam a média do ano anterior: 6.736 casos de negligência, 4.293 casos de violência psicológica, 4.132 casos de violência física, 1.199 casos de violência sexual e 558 casos de trabalho infantil. O serviço ainda não divulgou os números totais de 2016 e os de 2017.
Nas palavras de Gustavo Petta, o Brasil apresenta grande dificuldade de levantar dados precisos sobre a violência contra crianças e adolescentes. “Existem fatores de vulnerabilidade que influem diretamente sobre o problema, como a pobreza e a exclusão social, e nesse ambiente a falta de conhecimento sobre os direitos da infância e da adolescência é muito grande, o que contribui para o aumento das violações que não chegam a ser denunciadas”.
A proposta do debate promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente é aproveitar a data para mobilizar, sensibilizar, informar e convocar vários setores da sociedade a participar da luta contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, além de discutir ações e políticas públicas que possam reduzir a ocorrência desses crimes.
Texto: Gabinete vereador Gustavo Petta (PC do B)
Foto: Central de Comunicação Institucional da CMC
