Rossini promove debate público nesta quinta (4) sobre projeto de lei que autoriza compra de alimentos transgênicos na merenda escolar de Campinas
O mandato do vereador Luiz Carlos Rossini (PV) promove nesta quinta-feira (4) , às 10 horas, debate público para discussão do projeto de lei de autoria do prefeito Jonas Donizette (PSB) que revoga a lei 10.940/01, que proíbe a utilização de alimentos transgênicos na merenda das escolas municipais. Se for aprovado em segunda análise – a aprovação já ocorreu em primeira votação, de legalidade, na semana passada – os transgênicos poderão ser utilizados na merenda.
A Administração alega que a proibição em vigor impossibilita a compra de gêneros alimentícios essenciais para atender as necessidades nutricionais das crianças, como - por exemplo - fubá, amido de milho, óleo de soja, entre outros. A prefeitura justifica que as licitações para as compras desses itens têm fracassado, já que os fornecedores alegam não encontrar no mercado esses produtos isentos de transgênicos, e reforça que tais produtos não causam dano à saúde.
Apesar da aprovação em primeira análise, Rossini entende que é importante ouvir especialistas sobre o tema para ajudar a esclarecer a questão. Para tanto, foram convidados para o debate públicos quatro professores da Unicamp (Universidade de Campinas): Gonçalo Amarante Guimarães Pereira, do Instituto de Biologia; Marcelo Menossi Teixeira, também do Instituto de Biologia; José Maria da Silveira, do Instituto de Economia; e Mario Roberto Maróstica Junior, do também do Instituto de Economia.
Para debater com os representantes da Unicamp estará presente Maria Helena Antonicelli, coordenadora de Nutrição da Secretaria Municipal de Educação, já que a órgão relata que a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e a Organização Mundial da Saúde (OMS) são unânimes em afirmar que os transgênicos são seguros. “Com as informações derivadas desse debate público teremos mais segurança para analisar e votar essa projeto de lei”, finaliza Rossini.
Texto: Gabinete do vereador Rossini
Foto: Central de Comunicação institucional da CMC
