Carmo Luiz fala sobre licença e suplente Cláudio da Farmácia acompanha sessão desta quarta; confira a votação da 16ª reunião do ano

O vereador Carmo Luiz (PSC) deixou o cargo em licença nesta quarta (29), por um prazo de 30 dias. O pedido de licenciamento foi protocolado à tarde, embasado no inciso III do artigo 11 (subseção III) da Lei Orgânica do Município, e para que fosse válido precisaria ser lido durante a sessão, o que ocorreu nesta noite. Com isso, Carmo deixa de exercer a vereança de maneira imediata e, vale lembrar,em licença não-remunerada.

“Estou saindo neste prazo por uma questão de saúde, preciso me voltar para mim mesmo neste momento.   Fizemos um grande trabalho nos últimos quatro anos e iniciamos bem a atual Legislatura, porém em função de indicação médica ficarei afastado alguns dias, a fim de me equilibra. Porém minha equipe está bem estruturada e terá condição de continuar o trabalho e teremos um grande homem que assumirá o cargo em meu lugar, o Cláudio da Farmácia, uma pessoa muito séria, com carisma e capacidade grande”, diz.

Ele acrescenta que, como o afastamento será por apenas 30 dias, os funcionários do gabinete continuarão os mesmos. “Mudar o gabinete por causa de uma ausência de 30 dias causaria uma série de transtornos na sequencia dos trabalhos. Se por acaso a licença vier a se estender e houver necessidade de trocar, aí conversaremos sobre esta situação, mas minha intenção é estar de volta, bem e reequilibrado, dentro de um mês. Agradeço a compreensão de meus pares e peço que neste tempo apoiem meu substituto.”

Também filiado ao PSC, o suplente Claudio Jose Bernardes -  o Cláudio da Farmácia - teve 1901 votos no pleito de 2016. Ele esteve presente durante a reunião ordinária de hoje e será empossado na sessão da próxima segunda-feira (3).  

Votação

Durante esta 16ª sessão estava prevista votação de projeto do vereador Zé Carlos (PSB) que tornava obrigatória uma nova forma de cobrança nos estacionamentos da cidade, colocando como base períodos de uma hora e o consumidor pagaria o valor referente ao tempo proporcional em que o veículo permaneceu no estabelecimento, em vez de pagar hora cheia caso não efetivamente permanecesse 60 minutos no estabelecimento. O PL, porém, foi retirado para melhor instrução. Confira a votação da noite:

 1) APROVADO. Turno único de discussão e votação do Projeto de Lei nº 58/07, Processo nº 223.442, de autoria do senhor Pastor Elias Azevedo, que denomina Praça Alzira Pereira de Souza Santos uma praça pública do município de Campinas. A praça que será denominada está localizada entre as ruas dos Vinháticos e rua dos Jequitibás, no bairro Vila Boa Vista.

2) APROVADO. 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 09/16, Processo nº 221.143, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o inciso IV do art. 1º da Lei nº 13.978, de 23 de dezembro de 2010, que autoriza a Prefeitura Municipal a permutar áreas remanescentes de terrenos de propriedade municipal com área de terreno de propriedade particular, localizadas no loteamento Jardim Nova Cambuí, no município de Campinas, e dá outras providências. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. O projeto tem o objetivo de alterar a descrição da área que consta no inciso IV da lei que será alterada. A alteração se justifica em virtude de que os setores competentes detectaram um pequeno equívoco.

3) APROVADO. Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 38/17, Processo nº 223.519, de autoria do senhor Tenente Santini, que concede Medalha Exemplo Digno a Luís Ângelo da Purificação. O homenageado é guarda municipal de Campinas desde 2001 e desenvolve um excelente trabalho junto com toda a comunidade, destacando-se no trabalho operacional e gerenciamento de crise dentro da instituição.

4) APROVADO. Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 37/17, Processo nº 223.518, de autoria do senhor Tenente Santini, que concede Medalha Exemplo Digno à Ana Paula dos Santos Menezes Rojo.A homenageada é guarda municipal e foi a primeira mulher a comandar as equipes de apoio especiais de Campinas e atualmente desempenha várias funções de vital importância para a sociedade.

5) APROVADO. Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 39/17, Processo nº 223.520, de autoria do senhor Tenente Santini, que concede Medalha Exemplo Digno a José Antonio Pereira Junior. O homenageado aos 20 anos ingressou na Polícia Militar de São Paulo por meio da Academia de Polícia Militar do Barro Branco. Após cursar a academia se tornou bacharel em Direito e Ciências da Segurança e Ordem Pública e fez também especializações nos cursos de Controles de Distúrbios Civis, Direção Policial, Preventiva e Força Tática.

6) APROVADO. Turno único de discussão e votação doProjeto de Decreto Legislativo nº 45/17, Processo nº 223.679, de autoria do senhor Carmo Luiz, que concede a Medalha Carlos Gomes ao Prof. Dr. Rodrigo Luiz Vecchi. O homenageado é Doutor em Educação Física e atualmente é coordenador dos cursos de graduação da área nas Faculdades Integradas Metropolitanas de Campinas – Metrocamp. O homenageado possui doutorado com a tese “O ensino da dança de salão pautado na teoria do “Teaching for Understanding” . Segundo ele a dança é uma ciência neurológica que por meio de processos cognitivos, percepções, ações e memórias do movimento contribuem para a coordenação do equilíbrio, da percepção espacial e do ritmo. O professor defende que a ideia da dança é utilizar esses conceitos para mostrar como a arte contribui para o desenvolvimento do corpo na fusão do corpo artístico com o biológico.

7) ADIADO. 2ª discussão e votação do Substitutivo Total ao Projeto de Lei nº 17/15, Processo nº 218.191, de autoria do senhor Zé Carlos, que institui forma de cobrança pela estadia de veículos nos estacionamentos particulares no município de Campinas. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável ao substitutivo total. Parecer da Comissão de Política Urbana, favorável ao substitutivo total. Parecer da Comissão de Economia e Defesa dos Direitos do Consumidor, favorável ao substitutivo total. O substitutivo prevê que o sistema de cobrança terá como base períodos de uma hora e o consumidor pagará o valor referente ao tempo em que o veículo permaneceu no estabelecimento, por exemplo, para o cálculo do preço por uma hora e quarenta minutos, o valor/hora deverá ser dividido por 60 e multiplicado por 40, sendo proibido arrendondar a cobrança pelo valor de duas horas. Os estacionamentos deverão informar em sua entrada além do valor da hora, diária ou mensalidade cobrados, quais modelos classifica como pequeno, médio ou grande, caso haja diferença no preço. Em caso de estadia para determinado período do dia, bem como diárias e mensalidades, o preço também deverá ser consignado em contrato.

Texto e foto: Central de Comunicação Institucional da CMC