Comissão de Direitos Humanos da Câmara compõe Caravana da Alesp e realizada eventos temáticos na RMC

Campinas será palco da segunda audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de São Paulo - e também da nova edição da Caravana de Direitos Humanos promovida por diversas entidades e movimentos sociais pelo interior de São Paulo  entre o segundo semestre de 2017 e maio de 2018. 

Por meio da comissão presidida pelo vereador Carlão do PT, a Caravana tem uma agenda de eventos para esta sexta-feira que envolve também representantes de outras câmaras da região. Parlamentares e representantes da sociedade civil vão, às 10 horas, visitar a Ocupação da Vila Soma, em Sumaré, e às 15 horas no Presídio Feminino de Campinas, no São Bernardo. 

A partir das 17 horas,  no Salão Vermelho da Prefeitura Municipal de Campinas, acontece a Audiência Pública, com o tema: A política de Direitos Humanos em São Paulo: enfrentando as violações e construído um novo Plano Estadual de DH. 

O principal objetivo do evento é promover a escuta e o diálogo entre sociedade civil, parlamentares, gestores, judiciário, ministério público e os movimentos sociais sobre as principais violações aos direitos humanos em Campinas e região.  O segundo objetivo é recolher sugestões e propostas para a revisão do Plano Estadual de Direitos Humanos e também para a construção do Sistema Estadual de Direitos Humanos. 

As audiências públicas e a Caravana de Direitos Humanos (impulsionada pelos movimentos sociais) acontecem  em  Araraquara (realizada em agosto), Campinas, Marília, Bauru, Santo André, Ribeirão Preto, Sorocaba, Vale do Paraíba, São Vicente, São Paulo. A finalização do processo se dará em maio, em evento na Assembleia Legislativa.

Em cada região, os atores locais são previamente contatados e mobilizados: a mídia, as Câmaras Municipais, o Ministério Público, a Defensoria, a sociedade civil, as universidades, as prefeituras, movimentos sociais, OAB.  

O Conselho Estadual de Direitos Humanos (CONDEPE) é parceiro da Comissão da Assembleia Legislativa e dos movimentos de direitos humanos na realização dessas caravanas e audiências. A Defensoria Pública tem se integrado ao processo. 

Em nível estadual, os movimentos que constroem a Caravana de Direitos Humanos e as Audiências Públicas junto com a Assembleia Legislativa e o CONDEPE são: o MNDH (Movimento Nacional de Direitos Humanos) a Frente Estadual Antimanicomial de São Paulo(FEASP), o MNMR (Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua), as Aldeias Infantis S.O.S, o Sindicato dos Psicólogos de São Paulo, a Ong GER-Ações e a Fetrabras.  

O roteiro de Audiências Públicas e Caravanas de DH foi pactuado em Seminário promovido pela Subcomissão da Participação dos Movimentos e Organização da sociedade civil nos temas afetos às minorias, da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa.  

A Subcomissão é presidida pela deputada Márcia Lia (PT-SP), que é uma das organizadoras da audiência em Campinas e nas demais em todo o Estado de São Paulo.

Texto: Gabinete do vereador Carlão do PT

Foto: Central de Comunicação Institucional da CMC