Câmara abriga na próxima quarta-feira (06/09) debate sobre PL que cria Conselho da Cultura de Paz
O vereador Jorge da Farmácia (PSDB) promove na próxima quarta-feira (06/09) um debate sobre o Projeto de Lei que vai criar na cidade o Conselho de Cultura de Paz. O assunto é discutido na casa desde 2013, quando Jorge iniciou o processo de criação de PL que daria origem ao conselho. Entretanto, em virtude de questões legais, já que esse tipo de iniciativa não pode partir do legislativo, o parlamentar articulou a criação do órgão junto ao Executivo e em junho deste ano o prefeito encaminhou a proposta para o Legislativo.
O PL está tramitando nas comissões da Câmara e o debate de quarta deve servir para discutir o texto e até mesmo propor emendas para que possam melhorar a proposta.
O conselho tem como principal objetivo de incluir os princípios da Cultura de Paz nas políticas públicas, além de sensibilizar e conscientizar a população para a importância do tema na construção da cidadania. E será subordinado à secretaria municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Cidadania.
Para debater o tema, Jorge convidou o idealizador do projeto, o professor Lino Azevedo Júnior, entidades ligadas ao tema, como por exemplo a OAPAZ (Ordem dos Agentes da Paz), Unipaz, Brahma Kumaris, Movimento Mundial pela Paz, Colégio Parthenum, além da secretária municipal dos direitos da pessoa com deficiência e cidadania, Eliane Jocelaine Pereira e o coordenador da pasta e que será responsável pelo conselho, Fabio Custódio.
O órgão será composto por 24 membros titulares, do poder público e da sociedade civil, sendo 12 representantes de cada secretaria municipal e quatro representantes religiosos; seis representantes de movimentos sociais e ONGs; e dois representantes de universidades. O mandato será de dois anos, prorrogáveis por mais dois e não possui remuneração.
O debate está marcado para às 10 horas da manhã, no Plenarinho da Câmara, que fica na Avenida Engenheiro Roberto Mange, 66 – Ponte Preta.
A reunião também será transmitida pela TV Câmara Campinas no canal 61.3 em UHF Digital, no canal 4 da NET, na Fanpage oficial da Câmara no Facebook e ainda pelo canal da TV Câmara no YouTube.
Texto e Foto: Central de Comunicação Institucional da CMC
