Pastor Elias protocola PL que cria Semana de combate aos crimes cometidos pela internet
Por iniciativa do vereador Pastor Elias Azevedo (PSB), começou a tramitar na Câmara de Campinas um projeto de lei que cria a “Semana de combate aos crimes cometidos pela internet”. A proposta determina que a semana seja realizada na última do mês de abril, em referência a Lei Federal, conhecida como Marco Civil da Internet, que foi sancionada em 23 de abril de 2014.
De acordo com o vereador, durante a semana tanto o Poder Legislativo como o Executivo devem desenvolver ações educativas de conscientização e combate aos crimes que possam ser praticados com o auxílio da internet. “A semana vai ajudar no combate a crimes de pedofilia, apologia ao crime, preconceito, discriminação e tantos outros que são cometidos por pessoas que se escondem por trás do computador, muitas vezes com perfis falsos ou usando o nome de outras pessoas sem o seu consentimento”, explica Pastor Elias.
Além de ajudar a prevenir os crimes, Pastor Elias acredita também que a semana vai levar mais informação à população. “Uma pesquisa recente mostra que mais 42 milhões de brasileiros sofrem algum dano diretamente provocado por ações da internet”, argumenta.
O projeto está em análise pelas comissões permanentes da Casa e se receber parecer favorável e pela natureza da matéria, passa apenas por um turno de votação em Plenário.
Texto e Foto: Central de Comunicação Institucional da CMC
