No dia internacional da conscientização do autismo (02/04), vereadores pedem celeridade em tramitação de PL que garante direitos da causa

Tramita na Câmara de Campinas um projeto de lei que deve garantir os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ao atendimento prioritário. A iniciativa é dos vereadores Luiz Cirilo (PSDB) e Jorge da Farmácia (PSDB), que é também presidente da Comissão das Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida da Casa. A proposta pede que todos os estabelecimentos comerciais, como supermercados, bancos, lojas, farmácias, entre outros, incluam em suas placas de atendimento prioritário o símbolo do autismo, fazendo referência que essas pessoas também podem ser atendidas de forma diferenciada. 

“Vamos dar o máximo de celeridade ao projeto, muito em breve ele entrará na pauta da Constileg e assim que for devidamente analisado e tiver seu parecer favorável exarado, ele estará apto para entrar em votação em plenário. Temos o compromisso de fazer essa análise ainda este mês para poder prestigiar a dedicação da causa contemplando o ‘Abril azul’, afirma Cirilo que é também o presidente da Comissão de Constituição e Legalidade da Casa.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), no mundo são mais de 75 milhões de autistas e no Brasil 2.200 milhões. O símbolo mundial do autismo é um laço formado por pequenas peças de quebra-cabeça coloridas e deve ser posto ao lado das tradicionais figuras que representam, por exemplo, as gestantes, pessoas com criança de colo, idosos e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

“Esse projeto surgiu de uma iniciativa de uma mãe que nos procurou relatando as dificuldades que enfrentava em seu dia a dia quando estava acompanhada de seu filho com autismo em um supermercado, por exemplo. O simples atendimento prioritário, já garantido por lei, mas que muitos não sabem, vai contribuir para o bem estar dessas pessoas”, explica Jorge.

 Assim que a proposta passar pela Constileg ela ainda precisa ser aprovada em dois turno no Plenário para só depois se tornar lei. 

Texto e Foto: Central de Comunicação Institucional da CMC