Professor Alberto tira licença de 30 dias e suplente Edevaldo de Melo, o Edvaldo Cabelos, assume como vereador na próxima segunda (3); confira a votação desta quarta

O vereador professor Alberto (PR) se licenciou do cargo na noite desta segunda (29) por 30 dias, em acordo com o regimento interno da Casa – a oficialização ocorreu durante a reunião ordinária desta quarta (29). O parlamentar explica que está pleiteando uma vaga no curso de doutorado em História Social da Universidade de São Paulo e utilizará o tempo para se dedicar aos estudos. “As provas são bastante complexas e incluem proficiência de língua inglesa e na parte de conteúdo são sete obras para serem lidas, com conteúdos históricos filosóficos, por isso preciso de um tempo para me dedicar exclusivamente a estudar”, diz o parlamentar.

Durante o período de licença, assumirá no lugar dele o hoje suplente Edevaldo de Melo, o Edvaldo Cabelos, também do PR. Com 48 anos, Melo é casado, exerce a profissão de cabeleireiro e barbeiro,  e nas eleições de 2016 teve 2714 votos. O novo vereador, que é natural de Urânia (SP) e está em Campinas há 45 anos, tomará posse na reunião ordinária da próxima segunda (3).

VOTAÇÃO – Os vereadores de Campinas analisaram na noite de hoje, durante a 49ª reunião ordinária do ano, um total de dez projetos, dos quais nove foram aprovados. O único a não ser votado foi o projeto do Executivo que cria o auxílio-alimentação para os servidores da Rede Mário Gatti de Atendimento de Urgência e Emergência. Conforme já antecipou nesta manhã o site oficial da Câmara, o vereador Marcos Bernardelli – líder de governo na Casa – havia protocolado pedido de retirada de urgência do PL, para que fossem realizados ajustes na peça.

Assim, como o requerimento foi aprovado, a urgência foi retirada e o projeto saiu da pauta. Confira a seguir a íntegra da votação desta noite:

1) ADIADO. 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 37/18, Processo nº 227.679, de autoria do Prefeito Municipal, que “autoriza a autarquia pública municipal ‘Rede Municipal Dr. Mário Gatti de Urgência, Emergência e Hospitalar’ a conceder auxílio-alimentação a seus servidores e dá outras providências”. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. O projeto autoriza o Executivo a conceder auxílio-alimentação aos servidores da Rede Dr. Mário Gatti no valor de R$ 982,56. Ele poderá ser concedido por meio de vale, ticket, cartão alimentação ou cartão refeição. 

2) APROVADO. 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 6/18, Processo nº 226.253, de autoria do Prefeito Municipal, que “altera o inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 164, de 3 de julho de 2017, que ‘desincorpora da classe de bens públicos de uso comum do povo e transfere para a classe de bens dominicais, áreas de propriedade da municipalidade, localizadas no loteamento Jardim Nossa Senhora Auxiliadora, autoriza a venda a proprietários lindeiros, bem como autoriza instituição de servidões, e dá outras providências’”. Pareceres da Comissão de Constituição e Legalidade, da Comissão de Política Urbana e da Comissão de Finanças e Orçamento, favoráveis.  O projeto autoriza que áreas do Jardim Nossa Senhora Auxiliadora sejam alienadas exclusivamente para moradores vizinhos aos locais, já que trata-se de áreas que originalmente eram utilizadas como passagens de pedestres, mas que com o passar do tempo perdeu sua função e, inclusive, passou a ter um uso indevido, como por exemplo, o descarte de lixo e entulhos. Na justificativa, o Executivo argumenta que a venda dessas áreas, além de serem incorporadas aos proprietários lindeiros, contribuirão para o ingresso de recursos aos cofres públicos por meio do acréscimo dos tributos.

3) APROVADO. 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 30/18, Processo nº 227.289, de autoria do Prefeito Municipal, que “dispõe sobre a desafetação de área de praça da classe de bens públicos de uso comum do povo para afetação ao uso especial, a fim de regularizar a implantação de unidade de saúde no loteamento Conjunto Habitacional Monsenhor Luís Fernandes de Abreu – DIC I”. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. O projeto vai destinar parte de área de uma praça do conjunto Habitacional Monsenhor Luís Fernandes de Abreu – DIC I para regularização da unidade de saúde pública do local.

4) APROVADO.  Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 132/18, Processo nº 227.203, de autoria do senhor Luiz Cirilo, que “concede Título de Cidadão Campineiro a Antonio Gonçalves de Oliveira Filho”. Parecer da Comissão Especial de Honraria, favorável. O homenageado é formado pela Faculdade de Medicina de Botucatu - SP, é professor de medicina da Unicamp com especialidade em em cirurgia pediátrica. Foi diretor do Centro Cirúrgico do HC Unicamp e atualmente é coordenador do Núcleo de Segurança do Paciente do mesmo hospital. 

5) APROVADO. Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 152/18, Processo nº 227.353, de autoria do senhor Carmo Luiz, que “concede Medalha Arautos da Paz ao reverendo Leandro Alves da Silva”. Parecer da Comissão Especial de Honraria, favorável. O homenageado nasceu em Campinas e é pastor titular na Igreja do Nazareno Aeronave na região do Ouro Verde. Possui graduação em teologia e psicanálise clínica. Entre diversos trabalhos sociais de que participa na comunidade de sua igreja apoia a Casa de Recuperação Mão que Resgata que tem como missão auxiliar o tratamento de dependentes químicos. 

6) APROVADO. Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 96/18, Processo nº 226.920, de autoria do senhor Vinicius Gratti, que “concede Medalha Arautos da Paz a Edvaldo Valdir de Medeiros Junior”. Parecer da Comissão Especial de Honraria, favorável. O homenageado nasceu em São Paulo e é capitão da Polícia Militar. Atualmente, trabalha na Escola Superior de Bombeiros em Franco da Rocha – SP. Entre outras atividades dedica-se ao estudo da Revolução Constitucionalista de 1932 e é membro da Sociedade Veteranos de 32. 

7) APROVADO. Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 140/18, Processo nº 227.260, de autoria do senhor Paulo Haddad, que “concede Diploma de Mérito Educacional ‘Prof. Darcy Ribeiro’ a Fábio Eduardo Ferreira da Silva”. Parecer da Comissão Especial de Honraria, favorável. O homenageado nasceu em Campinas, é formado em educação física pela PUC Campinas e foi jogador profissional da Ponte Preta na década de 80. Sempre participou ativamente da organização de campeonatos e eventos esportivos da região e atuou de 1992 a 1997 como delegado regional de esportes no governo de São Paulo. Atualmente é coordenador de esportes do Clube Círculo Militar.

8) APROVADO. Turno único de discussão e votação doProjeto de Decreto Legislativo nº 161/18, Processo nº 227.453, de autoria do senhor Paulo Galterio, que “concede Diploma de Mérito Educacional ‘Prof. Darcy Ribeiro’ a Edson Luís Caetano”. Parecer da Comissão Especial de Honraria, favorável. O homenageado, também conhecido como professor “Edi”, é formado em história pela PUC Campinas. Fundou o cursinho San Conrado em Sousas que se tornou Colégio San Conrado, onde continua dando aulas. É conhecido por ser muito querido pelos alunos e por sua forma dinâmica de ministrar as aulas. 

 9) APROVADO. Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 95/18, Processo nº 226.919, de autoria do senhor Vinicius Gratti, que “concede Medalha Exemplo Digno ‘General Nelson Santini Júnior’ a Eduardo Rodrigues Rocha”. Parecer da Comissão Especial de Honraria, favorável. O homenageado é coronel da Polícia Militar e comandante da Escola Superior de Bombeiros em Franco da Rocha – SP. Dedica-se ao estudo da Revolução Constitucionalista de 1932 e criou núcleo que a homenageia. 

10) APROVADO. Turno único de discussão e votação doProjeto de Lei nº 178/18, Processo nº 227.374, de autoria do senhor Rafa Zimbaldi, que “denomina Praça Vera Lucia Queija Corerato um sistema de lazer do município de Campinas”. Parecer da Comissão de Educação e Esporte, favorável. A praça possui área de 218 m² no Residencial Swiss Park, entre a rua João Quirino da Silva e a avenida José Oscar Gratti. A homenageada, falecida aos 40 anos em 1990, era campineira e fazia parte do grupo dos “Queijas”, de torcedores da Ponte Preta além de ter sido exímia cantora. 

Texto e foto: Central de Comunicação Institucional da CMC