Vereadores sabatinam secretários jurídico e de saúde por mais de quatro horas: ambos negam acusações de delatores e contam que contratos de Saúde do município passarão por auditoria

Em uma reunião de mais de quatro horas capitaneada pela Comissão de Representação da saúde, cuja presidência é do vereador Rodrigo da Farmadic (PP), os secretários de Assuntos Jurídicos e de Saúde de Campinas foram sabatinados nesta sexta (24) pelos parlamentares sobre o convênio entre o Hospital Ouro Verde e a OS Vitalle, que está sob investigação do Ministério Público – de acordo com o MP, houve um desvio de verbas de R$ 4,5 milhões no contrato. Pelo menos 14 vereadores questionaram os secretários, sem limite de tempo para fazer as perguntas, e houve ainda duas perguntas encaminhadas pelo público presente a eles.

 “Foi uma reunião bastante proveitosa, na qual todos - independentemente de partido ou da ideologia política - puderam perguntar aos secretários Sílvio Bernardin e Cármino de Souza absolutamente tudo o que quiseram, e em especial sobre as afirmações dos delatores do processo. Nosso objetivo foi cumprido em relação ao tema, mas cabe ressaltar que continuamos insatisfeitos em relação à Saúde do município em si, que está deixando muito a desejar”, enfatizou Farmadic.

Como presidente da CR, ele foi o primeiro a direcionar as perguntas a Bernardin, e questionou diretamente a ele em relação à suposta exigência que teria feito à Vitale em relação a contratar duas empresas - uma das quais não foi contratada e outra na qual a esposa do secretário trabalha. “Não conhecia ninguém da Vitale antes, não fiz qualquer tipo de exigência para que eles contratassem quem quer que fosse. Minha esposa trabalha há 12 anos na cidade de Jaguariúna, é técnica do laboratório que foi subcontratado pela Vitale, mas não por nenhum tipo de indicação munha. E durante o período em que se deu a contratação, inclusive, ela estava em licença maternidade cuidando do nosso filho”, pontuou.

O secretário Cármino de Souza também garantiu não ter indicado a contratação do médico Gustavo Godoy, conforme foi dito por um dos delatores, nem ter proposto qualquer tipo de exigência ou barganha. “Absolutamente não, de ponta a ponta do processo eu não tive contato com entidades nem pessoas envolvidas no processo. Estou estarrecido com esse tipo de acusação”, indignou-se.

Os dois secretários afirmaram que todo o processo foi feito de maneira legal e rigorosa , que garantiram ter sido surpreendidos quando pela investigação do MP. “Não percebemos nenhum conluio. Quando teve a ação do MP chamamos todo mundo que acompanhou o processo pra conversar. O acompanhamento sempre foi feito por servidores de carreira, o Anésio (preso a pedido do MP e apontado como um dos responsáveis pelo esquema de desvio) é concursado há mais de 30 anos. dentista e advogado, sempre foi visto como legalista e rigoroso. Foi uma enorme surpresa e enorme decepção. Respinga na comunidade toda e em mim pessoalmente, mas penso que quem tiver que pagar, que pague”, disse Cármino.

Respondendo às perguntas dos parlamentares, os secretários disseram que houve quatro ou cinco pedidos de aditivo ao contrato feito pela Vitale, todos rejeitados. Bernardin destacou que o atestado falso utilizado pela empresa – um certificado “comprado” - para participar do processo era indetectável do ponto de vista formal. Porém, acrescentou, em virtude do ocorrido está sendo feito um verdadeiro “pente fino” nos contratos do Ouro Verde.

“Uma auditoria formada por cinco servidores especialistas de áreas que não a Saúde finanças, gestão e controle e administração - foi formada e está fazendo uma verificação rigorosa. Depois queremos estender esta auditoria para todos os contratos da Saúde”, completou Cármino, acrescentando que a auditoria tinha inicialmente prazo de 180 dias para concluir os trabalhos, prorrogáveis por mais 180.

Apesar de defenderem que os trâmites legais foram respeitados no processo e que a prefeitura tomou todas as providências legais uma vez que o caso foi descoberto pelo MP, os secretários admitem que os serviços da Vitale estavam aquém do esperado e por isso vinham ocorrendo descontos e ele caminhava para o destrato antes mesmo do escândalo. Além disso, administrativamente a OS agia de maneira diferente “das melhores práticas”, com mix de funcionários e carteira e terceirizados com os quais, em parte, sequer tinha vínculo formal.

As perguntas da população, encaminhadas pelo Conselho de Saúde, questionaram se a situação não podia ser evitada, uma vez que no conselho já se dizia antes mesmo da contratação que a Vitale não tinha estrutura para operar o Ouro Verde. “A Vitale entrou no convênio de maneira legal e você não pode mudar o que a lei está determinando baseado nem algo em que estão dizendo. Mesmo para romper o vínculo depois da apuração do MP nós precisamos de uma liminar”, relembrou Bernadin.

Além disso, o conselho também perguntou sobre uma suposta presença do secretário em um churrasco da OS em comemoração à conquista do convênio, o que foi refutado veementemente por Bernardin.  “Não tenho nem nunca tive com essas pessoas. Recebi inúmeras vezes as pessoas delatadas, as não-delatadas, as presas e as não presas em meu gabinete: todas em reuniões de agenda pública, para assuntos referentes ao contrato, nunca em outro lugar ou por outra razão.”

“O assunto foi judicializado e nosso principal objetivo agora é normalizar o Ouro Verde”, ressaltou Cármino. O secretário também anunciou, ao ser questionado sobre as deficiências pontuais da Saúde em Campinas, que o equipamento necessário para a realização dos exames foi atualizado e a demanda deve ser normalizada na próxima semana.

A reunião foi transmitida ao vivo pela TV Câmara e você pode conferir a íntegra nos vídeos abaixo: