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Câmara comemora 221 anos neste dia 15 de dezembro de 2018: cidade já tinha vereadores antes mesmo de ter prefeito

14/12/2018

A Câmara Municipal de Campinas completa 221 anos neste sábado, dia 15 de dezembro. “A fundação da Câmara é um marco na história de Campinas. São mais de dois séculos nos quais a Casa teve participação efetiva na vida da cidade, promovendo a democracia e trabalhando sempre por uma cidade melhor”, destaca o presidente da Casa, vereador Rafa Zimbaldi (PSB).

No dia 14 de dezembro de 1797, a então Freguesia das Campinas do Mato Grosso foi oficialmente elevada para “Vila de São Carlos” (apesar do nome oficial, os 2107 habitantes da vila – dos quais 700 eram escravos - já a chamavam e continuaram a chamá-la simplesmente de “Campinas”). No dia seguinte, 15 de dezembro de 1797, foi oficialmente formada a Câmara Municipal, com a eleição dos primeiros vereadores da cidade.

Ainda não existia um poder Executivo e por essa razão, cabia aos vereadores também agir como administração pública. Segundo historiadores, neste início eles definiam onde passariam ruas, se cavariam os poços de água e até mesmo eram chamados para tomar providências em relação a problemas da Vila como a eliminação de cupinzeiros.

A Câmara surgiu sem sede e nos primeiros anos não havia lugar fixo para reuniões, que eram realizadas nas casas dos próprios vereadores - na maioria das vezes, nas residências dos juízes Ordinários ou Companheiros (equivalentes ao que seria hoje o presidente da Câmara). No entanto, já no ato de fundação de Freguesia de Campinas (em 1774) estava previsto que a Câmara deveria funcionar “no rocio indicado para funcionamento do Paço Municipal”  - o que corresponderia aos dias de hoje ao local em que fica o Largo do Carmo. Clique aqui para conferir todas as sedes que o Legislativo já teve.

Da fundação até os dias de hoje, a Casa já teve 87 Legislaturas.   Para os especialistas, a história da Câmara pode ser dividida em cinco fases, sendo que a última compreende a atualidade e se iniciou com a Legislatura 1989/1992, quando foi elaborada a primeira Lei Orgânica do Município (LOM) e o processo democrático que se consolidou e perdura até os dias de hoje.  

Já nesta primeira Legislatura da quinta fase, um sinal de novos tempos: pela primeira vez em sua história a Casa teve simultaneamente três mulheres eleitas vereadoras: Arita Pettená, Célia Leão e Vanda Russo. A presença de três parlamentares do sexo feminino voltaria a ocorrer no século seguinte, no mandato 2005-2008 - a representação feminina, apesar de forte em termos qualitativos, é de 15 vereadoras em 221 anos.

Clique aqui para saber mais sobre a História da Câmara Municipal

Publicada em 14/12/2018 17h52