Votação final do Orçamento Municipal de 2019, no valor de R$ 5,79 bi, será em 10 de dezembro

A data da votação final do Orçamento Municipal de 2019, no valor de R$ 5,79 bilhões, foi definida para o dia 10 de dezembro, segunda-feira. Inicialmente, a previsão é de que a análise ocorresse na última reunião ordinária do ano, no dia 12, mas foi constatado que havia tempo hábil para, em atendimento ao pedido de urgência protocolado nesta segunda (3), incluir o PL na votação do dia dez.

Vale lembrar que a Câmara Municipal abriu mão de R$ 5 milhões do próprio orçamento em prol da Saúde no município e, segundo o Executivo, autor do projeto, a peça orçamentária também contém redução de gastos do Gabinete do Prefeito e aumento de receita em algumas das principais secretarias como Educação; Saúde; Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos; Habitação; e Serviços Públicos, responsável pela manutenção da cidade. 

O valor previsto para o Orçamento, de R$ 5,790 bilhões, contempla  um crescimento de 1,61% em relação ao do ano passado. Antes de colocar a peça em 1ª análise, a Câmara promoveu audiência pública, no dia 5 de novembro, para que a população pudesse debater e tomar conhecimento sobre a proposta. Na votação inicial, em legalidade, 31 vereadores estiveram presentes e o PL foi aprovado pela maioria, com apenas quatro votos contrários -  de Mariana Conti (PSOL,) Tenente Santini (PSD), Pedro Tourinho e Carlão do PT.

Texto e foto: Central de Comunicação Institucional da CMC