Com reformas do Plenário em fase final, Câmara se prepara para a primeira reunião ordinária do ano, nesta segunda (5); confira a pauta
Sem as rachaduras que existiam no teto, nada de espumas rompidas nas paredes, uma nova rampa de acesso para deficientes, divisórias de vidro em vez dos instáveis gradis de metal de antigamente. Quase concluída, a reforma iniciada nos últimos dias de dezembro já deu nova cara ao Plenário – e, principalmente, resolveu problemas estruturais e de segurança que existiam há anos – e está no estágio final para que sejam realizadas as reuniões ordinárias, que se iniciam neste dia 5 de fevereiro.
“O Plenário ainda não estará totalmente finalizado no dia 5, mas estará pronto para que a reunião seja realizada”, explica Guilherme Motta, arquiteto da Câmara. Um dos fatores que fez com que a reforma não tenha sido 100% concluída foi um atraso na entrega de parte das cadeiras do Plenário, que foram totalmente trocadas (boa parte dos assentos que existia no plenário estava danificada e sem condições de uso, além do que as novas cadeiras incluem assentos especiais para obesos e espaços reservados a cadeirantes).
Em virtude das burocracias do processo, a ordem de serviço à empresa que venceu a licitação foi enviada no final de dezembro e esta, por sua vez, informou que os fornecedores de matéria prima estavam em recesso e, com o material que tinha disponível, não conseguiria entregar o pedido completo em janeiro. Desta forma, apenas parte das cadeiras estará instalada no Plenário a tempo para o início das sessões de 2018 e o número máximo de pessoas no plenário durante este período será de 150 pessoas – já a partir do dia 5, a entrada se dará por ordem de chegada até que esta capacidade máxima seja atingida.
Uma vez que todas as cadeiras estiverem instaladas, o que deverá ocorrer no máximo até o final de fevereiro (mês no qual ocorrerão sete reuniões ordinárias), o Plenário da Câmara comportará 330 pessoas, ou seja, 30 a mais do que o máximo antes da reforma. Inicialmente, este número poderia atingir 370, porém em virtude da variação do tamanho das cadeiras da empresa vencedora da licitação, serão 330 assentos – dos quais 96 no mezanino, que passará a ser utilizado pela população.
Apesar de o número de assentos a mais ser de 30, na prática a expectativa é que com a reforma concluída a casa possa receber até 80 pessoas a mais no Plenário do que no ano passado. Explica-se: até então, quando havia sessões em que grupos que defendiam idéias divergentes lotavam o espaço, por questões de segurança era necessária a colocação de gradis e deixar espaços entre eles para a circulação da Guarda Municipal e Polícia Militar, o que na prática permitia a entrada de 250 pessoas.
Como agora os grupos podem ser divididos entre andar térreo e mezanino, e os corredores são mais amplos para possibilitar maior fluxo e mobilidade, não haverá necessidade da redução de capacidade nestes casos. Confira abaixo a pauta da reunião desta segunda:
PAUTA DOS TRABALHOS DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2018, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas à Casa.
2 - Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.
3 - Comunicados dos senhores vereadores.
ORDEM DO DIA
Incluído na pauta em regime de urgência mediante Requerimento nº 3.083/17, devidamente aprovado:
1) 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 48/17, Processo nº 224.700, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o § 5º do art. 3º da Lei nº 12.985, de 28 de junho de 2007, que “dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores do município de Campinas e dá outras providências”. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.
O projeto visa prorrogar o prazo referente à liberação da exigência de residência médica ou especialização para o preenchimento de vagas destinadas à especialidade de Clínico Geral e de Medicina da Família e Comunidade. O prazo, que atualmente é 10 anos, passará a ser de 15 anos. Tal medida procura evitar a falta de profissionais aptos a desempenharem tais funções, tendo em vista que a oferta de residências médicas nestas especialidades é insuficiente para o preenchimento dos cargos disponíveis.
Incluído na pauta em regime de urgência mediante Requerimento nº 3.248/17, devidamente aprovado:
2) 2ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 356/17, Processo nº 225.727, de autoria dos senhores Cidão Santos, Zé Carlos e Marcos Bernardelli, que dispõe sobre a cobrança da taxa de estacionamento nos shopping centers e hipermercados e dá outras providências. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.
O projeto visa dispensar do pagamento da taxa de estacionamento, cobrada por shoppings centers e hipermercados localizados no Município de Campinas, os consumidores que comprovarem, através de nota fiscal, ter consumido nestes estabelecimentos pelo menos 10 vezes o valor cobrado de taxa. Tal isenção poderá ser usada pelos clientes que permanecerem no máximo 6 horas no interior do shopping center ou hipermercado.
3) Turno único de discussão e votação do Projeto de Resolução nº 20/17, Processo nº 225.322, de autoria do senhor Luiz Rossini, que acrescenta dispositivo à Resolução nº 717, de 16 de dezembro de 1999, que “dispõe sobre a concessão de honrarias pela Câmara Municipal e dá outras providências. Parecer da Comissão Especial de Honraria, favorável.
O Diploma Helen Keller, concedido pela Câmara Municipal de Campinas, visa homenagear pessoas e entidades que se destacam pela luta em defesa das pessoas com deficiência. Assim, o projeto tem por objetivo obrigar que os diplomas sejam acompanhados com texto em braille no caso de o homenageado ter deficiência visual, para que a finalidade de tal honraria seja plenamente alcançada.
4) Turno único de discussão e votação do Projeto de Lei nº 346/17, Processo nº 225.635, de autoria do senhor Vinicius Gratti, que denomina Avenida Leopoldo Sant'anna uma via pública do município de Campinas. Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.
Tal nome será denominado à avenida 01 do loteamento Alphaville Dom Pedro 3, com início no encontro da Rua José Rodrigues de Oliveira (Rua 03) com a Rua Yolanda Eny Fusco Torino (Rua 04) e término na rotatória, junto a divisa do loteamento.
5) Turno único de discussão e votação do Projeto de Lei nº 339/17, Processo nº 225.618, de autoria do senhor Jorge Schneider, que denomina Praça Geraldo Ataliba Queija uma praça pública do município de Campinas. Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.
A Praça pertence ao Residencial Villa Bella D. Pedro, e está localizada entre a Área Verde 1, Área Institucional 2, Quadra “A”, Rua Dr. João Lopes Vieira (rua 02) e a Quadra “B”, todas no mesmo loteamento
6) 2ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 131/17, Processo nº 223.985, de autoria dos senhores Luiz Rossini, Professor Alberto e Antonio Flôres, que fixa critérios para a instituição de datas comemorativas no município de Campinas. Pareceres da Comissão de Constituição e Legalidade e da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favoráveis.
O projeto mantém as datas existentes até a publicação da nova norma, a partir disso a criação de datas só poderá ser feita por meio de consultas e audiências públicas, devidamente documentadas, envolvendo organizações e associações legalmente reconhecidas e vinculadas aos segmentos interessados pela criação da data comemorativa.
7) Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 100/17, Processo nº 224.606, de autoria do senhor Pastor Elias Azevedo, que concede Diploma de Honra ao Mérito à Igreja do Evangelho Quadrangular da cidade de Campinas. Parecer da Comissão Especial de Honraria, favorável.
A homenageada é uma instituição que tem se destacado na realização de ações de relevado interesse social. A Igreja do Evangelho Quadrangular conta com aproximadamente 85 templos, divididos em 02 regiões. Além disso, possui o instituto Teológico Quadrangular (ITQ) e a Missão Quadrangular Teológica Infanto Juvenil (MQTI), os quais formam lideres aptos a desenvolverem trabalhos sociais em diversas áreas, contribuindo assim com a sociedade campineira.
8) Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 114/17, Processo nº 224.749, de autoria do senhor Ruben Gás, que concede Diploma de Honra ao Mérito a Eduardo Tambelini Brasileiro. Parecer da Comissão Especial de Honraria, favorável.
O homenageado é advogado e pesquisador na área jurídica. Mestre e doutorando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, desenvolve pesquisa em políticas públicas e educacionais.
9) Matérias adiadas de Reunião anterior.
10) Discussão e votação de moção.
11) Discussão e votação de ata.
12) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.
GRANDE EXPEDIENTE
Oradores inscritos no Grande Expediente.
Campinas, 13 de dezembro de 2017.
RAFA ZIMBALDI
Presidente
Texto e foto: Central de Comunicação Institucional da CMC
