Audiência pública facultativa reforça o direito de acompanhante à gestante no parto e pós-parto

O vereador Paulo Galtério (PSB) promoveu na manhã desta quarta-feira (9/5) uma audiência pública facultativa que debateu sobre os direitos da parturiente de ter acompanhante durante todo o trabalho de parto e pós parto. “Queremos reforçar os direitos das mulheres no momento do nascimento de seus filhos que já está previsto na Lei Federal 11.108/05, que garante que ela entre nas salas de parto com o acompanhante que ela escolher”.

Segundo ele, a ideia de debater o tema surgiu após o parlamentar ter recebido denúncias de que parturientes não puderam ser acompanhadas em hospitais da cidade. “Promovi o debate para ampliar a divulgação desse direito, que inclusive também tem previsão na Lei Municipal que obriga os hospitais e maternidades a informarem ao público sobre esse direito”, ressalta.

A audiência contou com a presença do médico e diretor-presidente da Maternidade de Campinas, Carlos Eduardo Martins Ferraz Costa, que garantiu que o direito das parturientes é atendido na maternidade: “As gestantes podem ser acompanhadas no parto e pós-parto, mas é importante frisar que a maternidade preza pela garantia da higiene, não contaminação ou infecção dos envolvidos no local”, ressaltou.

Também estiveram presentes os médicos Sylvio Saccomani e Tânia Marccuci, do departamento de Saúde da Mulher, Criança e Adolescente da secretaria de Saúde, representando o secretário municipal Carmino de Souza.

Galtério que é também presidente da Comissão de Política Social e Saúde da Câmara encerrou o encontro satisfeito com as explicações dada pelo presidente da maternidade, inclusive no que se refere aos protocolos de higiene que devem ser seguidos. “Uma coisa é o direito da parturiente em ter seu acompanhante ao seu lado nesse momento tão importante da sua vida, outra coisa é que esse direito violem protocolos de saúde público. As regras precisam ser seguidas por todos os envolvidos, vamos continuar fiscalizando e analisando e se algum hospital da cidade descumpre esse direito, ele precisa ser penalizado”, conclui o vereador.

Texto e Foto: Central de Comunicação Institucional da CMC