Comissão de Finanças se reúne nesta quarta (23) para votar seis pareceres favoráveis de PLs que tramitam na Casa
Sob a presidência do vereador Vinicius Gratti (PSB), a Comissão de Finanças e Orçamento se reúne nesta quarta-feira a partir das 15h30, no Plenário da Câmara para analisar os pareceres de seis projetos de lei que tramitam na Casa.
Entre eles o que determina que a cidade tenha bueiros inteligentes com objetivo de evitar poluição dos córregos e também inundações em dias de chuva. Todos os projetos da pauta têm pareceres favoráveis às propostas, portanto se eles forem aprovados já ficam aptos para entrarem na pauta de votação em Plenário.
A reunião será realizada no Plenário da Câmara, com acesso pela Avenida Engenheiro Roberto Mange, 66 – Ponte Preta. O encontro também será transmitido ao vivo pela TV Câmara Campinas, no canal 61.3 em UHF Digital, no canal 4 da NET e ainda pelo site, Facebook e Youtube.
Confira a pauta completa:
1) Discussão e votação do parecer exarado pelo Senhor Rodrigo da Farmadic favorável ao Substitutivo Total(fls. 29/30) ao PLO 32/2013 , processo nº 212.349, de autoria do Senhor Carmo Luiz, que “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE "BUEIRO INTELIGENTE" COMO PREVENÇÃO ÀS ENCHENTES E À POLUIÇÃO DE RIOS E CÓRREGOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
2) Discussão e votação do parecer exarado pelo Senhor Gilberto Vermelho favorável ao PLC 68/2017, processo nº 225.189, de autoria do Prefeito Municipal, que “DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA PRIMEIRA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ - ARES-PCJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
3) Discussão e votação do parecer exarado pelo Senhor Gilberto Vermelho favorável ao PLC 56/2017, processo nº 225.284, de autoria do Prefeito Municipal, que “DESINCORPORA DA CLASSE DE BENS PÚBLICOS DE USO COMUM DO POVO E TRANSFERE PARA A CLASSE DE BENS DOMINICAIS, ÁREAS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO JARDIM VISTA ALEGRE, AUTORIZA A VENDA A PROPRIETÁRIOS LINDEIROS, BEM COMO AUTORIZA INSTITUIÇÃO DE SERVIDÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
4) Discussão e votação do parecer exarado pelo Senhor Gilberto Vermelho favorável ao PLO 250/2017, processo nº 225.102, de autoria do Prefeito Municipal, que “REVOGA A LEI Nº 11.826, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE AUTORIZA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO POLO TURÍSTICO DO CIRCUITO DAS FRUTAS".
5) Discussão e votação do parecer exarado pelo Senhor Gilberto Vermelho favorável ao PLC 38/2017, processo nº 224.701, de autoria do Prefeito Municipal, que “DESINCORPORA DA CLASSE DE BENS PÚBLICOS DE USO COMUM DO POVO E TRANSFERE PARA A CLASSE DE BENS DOMINICAIS ÁREAS DE VIELAS PARA PASSAGEM DE PEDESTRES, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO PARQUE XANGRILÁ, DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, AUTORIZA A VENDA A PROPRIETÁRIOS LINDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
6) Discussão e votação do parecer exarado pelo Senhor Rubens Gás favorável ao PLC 46/2014 e à emenda modificativa de folha 25, processo nº 217.591, de autoria do Senhor Carmo Luiz, que “OBRIGA A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS QUE VISEM O USO RACIONAL DE ÁGUA POTÁVEL NAS NOVAS EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
