Vereadores e prefeitura debatem aspectos iniciais da Lei de Uso e Ocupação de Solo, que deverá ser votada no próximo semestre; Câmara pretende promover debates com a população

Os vereadores de Campinas participaram hoje de uma reunião com secretários e técnicos da prefeitura - no Plenarinho do Legislativo - na qual tiveram um primeiro contato com o projeto da Lei de Uso e Ocupação de Solo (Luos), que deverá ser votada no segundo semestre, e puderam fazer questionamentos e apontamentos iniciais sobre a peça. “Assim como ocorreu com o Plano Diretor, a ideia foi possibilitar aos parlamentares uma noção inicial do que está sendo proposto e que cada um já pudesse fazer considerações iniciais que podem já ser utilizadas pela prefeitura de modo que o projeto já chegue mais lapidado na Câmara quando for protocolado”, aponta o vereador Rafa Zimbaldi, presidente da Câmara Municipal.

Todos os vereadores, de todos os partidos, foram convidados para a reunião, a primeira do gênero sobre a Luos. Rafa destaca que se trata de uma reunião técnica e que ela não substitui, de maneira alguma, as discussões e debates que serão realizados na Câmara, de maneira alguma. “Depois que a peça for protocolada, assim como ocorreu com o Plano Diretor, pretendemos marcar diversas reuniões para que a população conheça melhor a proposta, traga sugestões e críticas”, elucida o presidente.

Ele acrescenta que uma nova Lei de Uso e Ocupação de Solo é fundamental para Campinas. “A que está em vigor é dos anos de 1980 e está muito defasada. Uma nova Luos é essencial  até para que possa funcionar a ideia de a cidade ter diversas centralidades, que é um dos pólos do Plano Diretor do ano passado, e deve beneficiar em especial os pequenos comerciantes de Campinas ”, acredita.

Ainda não a data certa para que o Projeto de Lei da Luos seja protocolado, mas a expectativa é que isso ocorra ainda neste primeiro semestre e que a votação seja realizada no próximo.

Texto e foto: Central de Comunicação Institucional da CMC