Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania faz diligência para apontar problemas de acessibilidade na cidade e ouve sugestão de munícipes

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de Campinas reuniu nesta quarta-feira com representantes da Emdec, da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Cidadania, Instituto Campineiro dos Cegos Trabalhadores, Unicamp e pessoas com deficiência em torno do debate sobre acessibilidade e mobilidade.

A reunião trouxe o relato da vistoria feita pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara no dia 19 de setembro na Avenida Francisco Glicério. Mesmo depois da reforma há muitos problemas com o piso tátil que são interrompidos e obstruídos e também com a falta de semáforos sonoros.

Segundo o vereador Carlão do PT, presidente da Comissão, o problema não está apenas da Avenida Francisco Glicério, mas em várias partes da cidade. “Só para dar um exemplo, a escadaria de acesso à Prefeitura, tem o corrimão é interrompido por vasos de plantas. Isso dificulta muito ao acesso de pessoas com deficiência visual. Outra grande dificuldade é a falta de semáforos sonoros”.

O parlamentar encaminhou também um requerimento de informação à Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (EMDEC) questionando sobre como ficara a acessibilidade com a chegada do BRT. “As travessias serão longas, o que dificultará a locomoção dessas pessoas, então queremos saber com antecedência como se dará a acessibilidade”.

Guilherme Damasceno, diretor de desenvolvimento institucional da EMDEC, afirmou que a empresa está com cerca de 50 novos projetos de acessibilidade nas vias públicas, como rampas de acesso. “A EMDEC junto com a Prefeitura está com um novo conceito, chamado ‘Ruas Completas’, que consiste em planejamento das ruas voltadas para as necessidades dos pedestres, e não para os motoristas, por meio, por exemplo, de calçadas mais largas sem obstáculos, pisos direcionais e travessias em níveis. É uma mudança significativa na forma de nos relacionarmos com o espaço urbano”.

Novidade – A Emdec estuda a implantação de semáforos sonoros via sistema bluetooth.  Esse sistema, que já está em testes, permite que o usuário acione por aproximação os semáforos sonoros por celular, chaveiro ou adesivo, sem a necessidade de botoeiras.  As botoeiras que custam em média R$ 20 mil têm sido depredadas.

Cobrança – A Comissão vai cobrar da Prefeitura um estudo mais amplo dos problemas de acessibilidade e mobilidade para que as pessoas com deficiência tenham o direito de ir e vir garantidos. A primeira atividade dessa comissão deve acontecer em até 30 dias.

Aprovação de pareceres

Na reunião foram também aprovados dois pareceres de Projetos de Lei Ordinária, junto aos vereadores Marcos Bernardelli (PSDB) e Zé Carlos (PSB). O primeiro, 223/2013, de autoria dos vereadores Carlão do PT e Carmo Luiz, incentiva assistência psicológica para vítimas de racismo no município. O segundo, 133/2018, de autoria do Prefeito, institui o Programa “A Paz em língua de brincar”.

Texto: Gabinete do vereador Carlão do PT e Central de Comunicação Institucional da CMC

Foto: Central de Comunicação Institucional da CMC