Comissão de Política Social e Saúde dá pareceres favoráveis a PL que propõe atendimento prioritário a diabéticos e a projeto que institui programa de combate à endocardite bacteriana
A Comissão de Política Social e Saúde, sob a presidência do vereador Ailton da Farmácia (PSD) e a presença dos membros Carlão do PT (PT), Jorge da Farmácia (PSDB), Jota Silva (PSB) e Rodrigo da Farmadic (PP) analisaram nessa segunda-feira (22) três projetos de lei que estavam na pauta dos trabalhos. O primeiro projeto, de autoria do vereador Carlão do PT, trata da instituição de atendimento prioritário para diabéticos nos locais que realizam exames clínicos no município, e teve parecer favorável de todos os presentes.
“Agradeço muito a confiança de todos os companheiros da comissão nesse projeto importante”, dz o autor do projeto. “Quando temos um projeto dessa magnitude, só temos que parabenizar, pois a diabetes é uma doença muito grave e merece atenção”, acrescenta Jota Silva.
O segundo projeto, de autoria do vereador Luiz Henrique Cirilo (PSDB), institui o Programa de combate à endocardite bacteriana nos hospitais e clínicas da cidade e também teve parecer favorável de todos os vereadores presentes. Por fim, o terceiro projeto, de autoria do Prefeito Municipal, que revoga a lei nº 9.398 – que obriga estabelecimentos sujeitos à Vigilância Sanitária a possuírem um responsável por ações sanitárias e a terem um livro de registros de suas condições – teve pedido de vistas pelo vereador Rodrigo da Farmadic e será analisado pelos parlamentares da comissão.
A próxima reunião da Comissão de Política Social e Saúde está marcada para dia 26 de novembro de 2018, às 16 horas, no Plenário da Câmara Municipal. A comissão também deverá escolher um novo presidente entre seus membros, segundo informou nesta noite o vereador Vinícius Gratti, líder de bancada do PSB, uma vez que o parlamentar Paulo Galtério renunciou ao cargo.
Como por critérios de proporcionalidade cabe ao PSB determinar quem substituirá Galtério como membro e presidente,. Gratti designou o suplente Jota Silva (PSB) para assumir a titularidade como integrante e ele mesmo, Gratti, ocupará a suplência. "Porém, como o Jota foi empossado vereador porque o Luís Yabiku saiu do cargo para ser secretário municipal. o regimento da Câmara impede que ele, Jota, seja o presidente da Comissão. Por isso, estou propondo que os próprios integrantes elejam entre si o presidente", diz.
Confira os projetos analisados na pauta de hoje:
1) Discussão e votação do parecer exarado pelo Senhor Rodrigo da Farmadic favorável ao substitutivo total ao PLO 18/2016, Processo nº 220.707, de autoria do Senhor Carlão do PT, que “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA DIABÉTICOS NOS LOCAIS QUE REALIZAM EXAMES CLÍNICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS".
2) Discussão e votação do parecer exarado pelo Senhor Jorge da Farmácia favorável ao PLO 124/2018, Processo nº 227.012, de autoria do Senhor Luiz Cirilo, que “INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE À ENDOCARDITE BACTERIANA NOS HOSPITAIS E CLÍNICAS MUNICIPAIS DE CAMPINAS".
3) Discussão e votação do parecer exarado pelo Senhor Aílton da Farmácia favorável ao PLO 164/2018, Processo nº 227.286, de autoria do Prefeito Municipal, que “REVOGA A LEI Nº 9.398, DE 07 DE OUTUBRO DE 1997, QUE ‘OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS SUJEITOS À VIGILÂNCIA SANITÁRIA A POSSUÍREM UM RESPONSÁVEL POR AÇÕES SANITÁRIAS E A ADOTAREM UM LIVRO DESTINADO AO REGISTRO DAS CONDIÇÕES SANITÁRIAS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’".
Texto e Foto: Central de Comunicação Institucional
