Vereadores analisam na sessão desta quarta-feira (09/10) veto parcial ao projeto que cria a Marcha para Jesus

PAUTA DOS TRABALHOS DA 61ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2018, QUARTA-FEIRA, ÀS 18 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS. 

PEQUENO EXPEDIENTE

1 – Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas à Casa.

2 – Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.

Informação 

Lido no expediente da 58ª Reunião Ordinária, realizada no dia 1º de outubro, e mantido na pauta por dez dias para conhecimento dos vereadores e da população, nos termos do art. 195 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Campinas: Projeto de Lei nº 273/18, Processo nº 228.102, de autoria do Prefeito Municipal, que “dispõe sobre o Orçamento Programa do Município de Campinas para o exercício de 2019”.

3 – Comunicados dos senhores vereadores.

ORDEM DO DIA

1) Turno único de discussão e votação do veto parcial ao Projeto de Lei nº 182/18, Processo nº 227.372, de autoria do senhor Filipe Marchesi, que “dispõe sobre a instituição da Marcha para Jesus no município de Campinas e dá outras providências”. 

O Executivo vetou dois artigos, um deles pedia a criação de uma associação formada por líderes de entidades reconhecidas, registradas e sediadas na cidade para ser a responsável pela organização da Marcha. O outro determinava que as despesas para a realização da Marcha deveriam ser pagas pelo orçamento já previsto ou suplementados. Na justificativa, o prefeito aponta que não é de competência do Legislativo determinar a criação de comissão e que a proposta não especifica quais serão as fontes dos recursos para a execução do evento. 

2) Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 174/18, Processo nº 227.681, de autoria do senhor Professor Alberto, que “concede Título de Cidadão Campineiro ao pastor Flauzilino Araújo dos Santos”. Parecer da Comissão Especial de Honraria, favorável. 

O homenageado nasceu em Teodoro Sampaio-SP e é conhecido por sua atuação nacional na Convenção Geral das Assembleias de Deus. É também 1º Oficial do Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo Capital.

3) Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 189/18, Processo nº 227.924, de autoria do senhor Carlão do PT, que “concede Medalha Arautos da Paz aos Agentes de Pastoral Negros – APNs”. Parecer da Comissão Especial de Honraria, favorável.

Os agentes de Pastoral Negros iniciaram sua militância em 1983 nas Comunidades Eclesiais de Base da Igreja Católica e no movimento negro. Atuam, em especial, junto a comunidades quilombolas no que diz respeito a segurança alimentar dessa população.

4) Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 165/18, Processo nº 227.474, de autoria do senhor Permínio Monteiro, que “concede Diploma ‘Noel Rosa’ a Ronny Carlos Silva”. Parecer da Comissão Especial de Honraria, favorável. 

O homenageado é vocalista e percussionista em grupos de pagode e samba da região e em seus 30 anos de carreira musical, participou de diversas apresentações ao lado de artistas reconhecidos nacionalmente como Arlindo Cruz, Leci Brandão, Dudu Nobre e outros.

5) Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 176/18, Processo nº 227.769, de autoria do senhor Jorge da Farmácia, que “concede Diploma ‘Noel Rosa’ a Valéria Santos”. Parecer da Comissão Especial de Honraria, favorável. 

A homenageada nasceu em família de renomados sambistas de São Paulo e canta profissionalmente desde a adolescência em shows e casas noturnas da região tendo gravado recentemente um CD com sambas rock, partido alto, raiz e canção. 

6) Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 182/18, Processo nº 227.838, de autoria do senhor Luiz Rossini, que “concede Diploma ‘Noel Rosa’ a Haroldo Antonio Cangiani”. Parecer da Comissão Especial de Honraria, favorável.

O homenageado se apresenta desde a infância como percussionista em escolas de samba e grupos musicais da região. Ao longo de sua trajetória musical, participou de vários projetos ao lado de grupos de samba e pagode conhecidos nacionalmente como Exalta Samba, Raça Negra e Partido Alto.

7) Matérias adiadas de Reunião anterior. 

8) Discussão e votação de moção. 

9) Discussão e votação de ata. 

10) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário. 

GRANDE EXPEDIENTE

Oradores inscritos no Grande Expediente. 

Campinas, 4 de outubro de 2018. 

ANTONIO FLÔRES

Presidente Interino