Vereadores analisam nesta quarta-feira (12) projetos que criam o dia do Ferroviário, o programa de combate a transtornos escolares e de combate à endocardite
PAUTA DOS TRABALHOS DA 53ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2018, QUARTA-FEIRA, ÀS 18 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
PEQUENO EXPEDIENTE
1 – Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas à Casa.
2 – Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.
3 – Comunicados dos senhores vereadores.
ORDEM DO DIA
Incluído na pauta em regime de urgência mediante Requerimento nº 2.064/18, devidamente aprovado:
1) Turno único de discussão e votação do Projeto de Lei nº 276/17, Processo nº 225.227, de autoria do senhor Filipe Marchesi, que “institui no Calendário Oficial do Município de Campinas o Dia do Ferroviário e dá outras providências”. Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.
A data será comemorada em 30 de abril para homenagear os trabalhadores de ferrovias na região de Campinas e foi escolhida porque marca a criação, em 1854, da Rede Ferroviária Nacional.
2) 1ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 193/14, Processo nº 216.977, de autoria do senhor Carmo Luiz, que “dispõe sobre a criação do Programa de Combate à Disgrafia, à Dislalia e à Discalculia em estabelecimentos da Rede Pública Municipal de Ensino”. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.
O programa pretende ajudar alunos que apresentem transtornos ou problemas de aprendizagem com a escrita (disgrafia), com a fala (dislalia) e os números (discalculia), através do atendimento de psicólogos, psicopedagogos e fonoaudiólogos.
3) 1ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 124/18, Processo nº 227.012, de autoria do senhor Luiz Cirilo, que “institui o Programa de Combate à Endocardite Bacteriana nos hospitais e clínicas municipais de Campinas”. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.
O programa pretende estimular, através de palestras e seminários, hábitos de higiene e alimentação em instalações hospitalares e UTI´s para combater a incidência da endocardite, uma infecção que atinge parte da membrana que envolve as válvulas cardíacas podendo levar o indivíduo a um quadro de insuficiência cardíaca grave ou à morte se não for tratada a tempo.
4) Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 90/18, Processo nº 226.884, de autoria do senhor Nelson Hossri, que “concede Diploma ‘Ana Nery’ a Juliana Andréa de Jesus Madeira”. Parecer da Comissão Especial de Honraria, favorável.
A homenageada é psicóloga e supervisora técnica do programa feminino para tratamento de dependência química do Instituto Padre Haroldo desde 2015.
5) Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 57/18, Processo nº 226.738, de autoria do senhor Jorge Schneider, que “concede Diploma de Honra ao Mérito à Rede de Franquias Ultraeco”. Parecer da Comissão Especial de Honraria, favorável.
A Rede Ultraeco iniciou suas atividades em 2011 e tem sede no Jardim Eulina. Oferece um serviço de limpeza de veículos que usa apenas meio litro de água, colaborando para a preservação do meio ambiente.
6) Matérias adiadas de Reunião anterior.
7) Discussão e votação de moção.
8) Discussão e votação de ata.
9) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.
GRANDE EXPEDIENTE
Oradores inscritos no Grande Expediente.
Campinas, 6 de setembro de 2018.
RAFA ZIMBALDI
Presidente
