Vereadores formam grupos de trabalho para estudar alterações no regimento: colégio de líderes, tempo de minoria, emendas impositivas e alteração de horário das sessões
Em reunião realizada nesta tarde de quarta (3) na presidência da Câmara Municipal, com presença maciça dos vereadores, foram definidos quatro grupos de trabalhos compostos pelos parlamentares para estudo de propostas de alteração do regimento da Casa. “São temas de interesse de todos que já estamos debatendo há algum tempo e que exigem um estudo mais aprofundado para serem levados ao Plenário. Convidamos todos os vereadores para participar da reunião e foi definido um grupo de trabalho específico para cada tema”, conta o presidente do Legislativo, vereador Marcos Bernardelli (PSDB).
Os grupos e temas são os seguintes:
Colégio de Lideres
Pela proposta, o Colégio – presidido pelo presidente da Câmara – seria formado pelos líderes de partidos do governo, da minoria e dos blocos parlamentares. Este Colégio será a instância de organização da Ordem do Dia da Sessão Ordinária e consultiva para outros temas de interesse da Câmara. Entre outros objetivos, o Colégio debate a pauta antes entre os líderes, buscando um consenso e dando mais celeridade à reunião quando esta for realizada.
Integrantes do Grupo de Trabalho: Gustavo Petta (PC do B), Paulo Haddad (Cidadania), Luiz Carlos Rossini (PV), Jota Silva (PSB), Airton da Farmácia (PSD)
Tempo de Liderança da Minoria
A proposta é de que, assim como ocorre com o governo, que define um líder, seja composto um grupo da “minoria”, isto é, formado por parlamentares que, em relação ao governo, expresse a posição oposta a da maioria. O líder da minoria teria os mesmos direitos e deveres do líder de governo/maioria. Também seria possibilitado às representações partidárias constituir Blocos Parlamentares de no mínimo dois integrantes (cada representação partidária só pode participar de um bloco). O bloco teria um líder escolhido e receberia a mesma representação que as bancadas partidárias, contudo as lideranças de bancadas representadas nos blocos têm suspensas suas atribuições.
Integrantes do Grupo de Trabalho: Carlão do PT, Juscelino da Barbarense (PP), Marcelo Silva (PSD), Vinicius Gratti (PSB), Campos Filho (DEM) e Pastor Elias (PSB)
Emendas impositivas
O projeto dá maior autonomia aos vereadores, uma vez que muda a Lei Orgânica para estabelecer que os parlamentares poderão fazer emendas destinando um percentual do orçamento – a ser definido - para obras ou ações determinadas por eles. Já há diversas cidades que já têm emendas positivas, como Franca, onde desde 2016 um percentual de 1,2% da Receita Corrente Líquida são destinados a estas emendas e elas não são obrigatórias caso haja impedimentos legais ou técnicos.
Integrantes do Grupo de Trabalho: Gustavo Petta (PC do B), Carlão do PT, Fernando Mendes (PRT), Tenente Santini (PSD), Permínio Monteiro (PV), Cidão Santos (PROS), Pastor Elias (PSB) e Vinícius Gratti (PSB
Mudança de Horário das Reuniões Ordinárias
A proposta analisada é de mudar os horários e formatos das reuniões ordinárias. Elas seriam mantidas às segundas e quartas, porém No seguinte formato:
- Pequeno Expediente das 16 às 17 horas, independentemente de quórum;
- Grande Expediente das 17 às 18 horas, independentemente de quórum;
- Intervalo regimental de 15 minutos;
- Ordem do Dia com duração de até 2h45, iniciando-se às 18h15.
Na prática, além do início ser antecipado para ás 16 em vez das 18, o Grande Expediente (que antes ocorria após a Ordem do Dia e deoendia de quórum), passaria a ser diário e com duração de tempo definida. Já a Ordem do Dia passa das atuais duas horas para duas horas e 45 minutos, terminando no máximo às 21 horas caso não haja pedido de prorrogação. Este tempo, se solicitado, será de até 60 minutos. Desta forma, a reunião como um todo poderia se estender ´por até seis horas enquanto hoje ela dura no máximo 5h15 (das 18 às 23h15).
Integrantes do Grupo de Trabalho: Rubens Gás (PSC), Mariana Conti (PSOL), Zé Carlos (PSB), Carmo Luiz (PSC), Eddon Ribeiro (PSL), Filipe Marchesi (PR) e Campos Filho (DEM).
Texto e foto: Central de Comunicação Institucional da CMC
