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De maneira distinta, Tenente Santini e Galtério querem alterar número de vereadores de Campinas

30/08/2019

De maneira distinta, os vereadores Tenente Santini (PSD) e Paulo Galtério (PSB) querem alterar o número de vereadores de Campinas. Enquanto o primeiro protocolou um projeto para reduzir de 33 para 21 o número de parlamentares, o segundo oficiou a presidência afirmando que, em virtude do aumento de população da cidade, a Casa deve aumentar o número de edis para 35, o que de acordo com Galtério deve ser feito em atendimento à Constituição.

Santini quer redução

O vereador Tenente Santini protocolou Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município (Pelom) que altera a composição da Câmara reduzindo o número de vereadores em Campinas. “Embora a função do vereador seja fundamental para o município e para a democracia, em tempos onde discutimos o tamanho do Estado, o número de parlamentares também deve ser discutido”, afirma.

A proposta altera a redação do § 2º, art. 6, da Lei Orgânica do Município e fixa novas faixas de habitantes com o objetivo justamente de reduzir o número de vereadores. “Com a redução, a população poderá acompanhar e fiscalizar melhor os trabalhos dos vereadores e estes deverão acompanhar e fiscalizar a Prefeitura. Isso traria uma redução significativa nos gastos públicos e poderia ser revertida na qualidade destes serviços”, diz Santini, acrescentando que com a nova sistemática proposta, já para a próxima legislatura (2021 a 2024) seriam apenas 21 vereadores, uma redução de 12 parlamentares.

O Pelom deve agora deve receber o apoio de dez outros parlamentares, para então seguir as tramitações normais da Casa e, em sendo aprovado nas Comissões Pertinentes, seguir para votação no Plenário.

Galtério diz que Constituição exige aumento

O vereador Paulo Galtério também entende que é necessária uma alteração, porém no sentido oposto da proposta pelo parlamentar do PSD. Galtério  protocolou ofício ao presidente Marcos Bernardelli (PSDB) no qual comunica que diante das informações prestadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estimando a população da cidade em 1.204.073 pessoas devem ser tomadas providências para aumentar o número de vereadores para 35, de acordo com os critérios de proporcionalidade estabelecidos na constituição.

“No meu entender, é algo que tem de ser feito porque é o que estabelece o artigo 29 da Constituição, que dispõe a proporcionalidade entre o número de vereadores e a população. Como o número de pessoas em Campinas cresceu, tem de haver um novo enquadramento proporcional”, defende Galt´rio. A presidência da Casa encaminhou a solicitação do parlamentar para a Procuradoria do Legislativo, que deverá emitir parecer sobre o tema.

Texto e foto: Central de Comunicação Institucional da CMC, com informações dos gabintes do vereador Tenente Santini (PSD) e Paulo Galtério (PSB)

Publicada em 30/08/2019 16h51