Mariana Conti pede urgência na votação do Projeto de Lei sobre segurança de barragens

Em fevereiro deste ano a vereadora Mariana Conti (PSOL) apresentou um Projeto de Lei que proíbe a construção de barragens no município de Campinas sem a apresentação anterior de um Plano De Segurança De Barragem. A parlamentar irá pedir urgência na votação do PL, em especial em decorrência dos fatos ocorridos no  último domingo (1º ), quando após chuva intensa o Rio Jaguari transbordou provocando o alagamento, interdição e desmoronamento da estrada vicinal que liga Campinas à  Pedreira passando pela região das obras de construção da barragem.

“Tal acidente trouxe novamente à tona a discussão acerca dos riscos que representam a construção de uma barragem deste porte em uma região populosa. A legislação nacional exige a apresentação deste plano apenas quando a barragem for entrar em operação, mas os desastres ocorridos nas cidades de Mariana e Brumadinho já nos mostraram que a legislação existente não é suficiente. Não podemos deixar que algo do tipo aconteça na nossa região, os impactos humanos e ambientais seriam irreparáveis”, enfatiza Mariana Conti.

O pedido de urgência deverá ser votado em Plenário na reunião ordinária desta quarta (4) e, sem sendo aprovado, levará o Projeto de Lei 32/2019 a ser votado no próximo dia 11 de dezembro, na última sessão ordinária antes do recesso parlamentar.

Texto: gabinete da vereadora Mariana Conti
Foto: Central de Comunicação Institucional d CMC