Câmara analisa na sessão de segunda-feira (18) projeto que cria "Abril Marrom" em prol da conscientização contra a cegueira
PAUTA DOS TRABALHOS DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2019, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
PEQUENO EXPEDIENTE
1 – Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas à Casa.
2 – Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.
3 – Comunicados dos senhores vereadores.
ORDEM DO DIA
Incluído na pauta em regime de urgência mediante Requerimento nº 177/19, devidamente aprovado:
1) Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 10/19, Processo nº 228.740, de autoria do senhor Vinicius Gratti, que “concede Medalha Arautos da Paz à Paróquia da Imaculada, localizada no bairro São Bernardo”.
A Paróquia homenageada, criada em 1954, foi um marco para o desenvolvimento do bairro São Bernardo. Através de ações diretas da instituição, o bairro expandiu e surgiram diversa conquistas, como ambulatório médico e escolas.
Incluído na pauta nos termos do art. 144 do Regimento Interno, mediante Requerimento nº 194/19:
2) 1ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 269/18, Processo nº 228.096, de autoria do senhor Tenente Santini, que “dispõe sobre a obrigatoriedade de a Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A – Sanasa divulgar semestralmente, por meio da internet, informações sobre parcerias, doações e contribuições a instituições cívicas, culturais, religiosas e filantrópicas de utilidade pública e a órgãos dos poderes públicos”. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade: favorável.
Segundo a justificativa, o projeto pretende dar publicidade e transparência do uso do dinheiro público, divulgando as doações e contribuições da SANASA para instituições cívicas, culturais, religiosas e filantrópicas.
Incluído na pauta mediante Requerimento nº 208/19, nos termos do art. 144 do Regimento Interno:
3) Turno único de discussão e votação do Projeto de Lei nº 412/17, Processo nº 225.941, de autoria do senhor Luiz Cirilo, que “institui o Programa Municipal de Divulgação, Prevenção e Tratamento do Ceratocone”. Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte: favorável.
Ceratocone é uma doença degenerativa que provoca a deformação da córnea, que é a membrana transparente que protege o olho, tornando-a mais fina e curva, adquirindo a forma de um pequeno cone, provocando distorção da visão e pode, nos casos mais severos, exigir transplante de córnea para que o paciente volte a enxergar. O projeto tem por objetivo conscientizar os cidadãos sobre a doença e capacitar os profissionais para um melhor atendimento.
4) Turno único de discussão e votação do Projeto de Lei nº 224/17, Processo nº 224.774, de autoria do senhor Paulo Haddad, que “institui o mês Abril Marrom, dedicado à prevenção e combate aos diversos tipos de cegueira e à reabilitação de pessoas afetadas pela cegueira, no Calendário Oficial do Município de Campinas”. Parecer da Comissão de Educação e Esporte: favorável. Apensado: Projeto de Lei nº 318/17, Processo nº 225.477, de autoria dos senhores Rafa Zimbaldi e Jorge da Farmácia, que “institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Campinas o ‘Abril Marrom’”.
O projeto de lei busca, no mês de abril, incentivar a criação de campanhas para esclarecer e conscientizar a população sobre a importância do combate, prevenção, diagnóstico precoce e tratamento das diversas espécies de cegueira.
5) Turno único de discussão e votação do Projeto de Lei nº 322/18, Processo nº 228.383, de autoria do senhor Jorge Schneider, que “denomina Rua Joaquim Benedito Schneider uma via pública do município de Campinas”. Parecer da Comissão de Educação e Esporte: favorável.
A via que será denominada é a rua 02 do loteamento Residencial Jardim Irene, com início na divisa com o loteamento Jardim Garcia e término na outra divisa do loteamento.
6) Matérias adiadas de reunião anterior.
7) Discussão e votação de moção.
8) Discussão e votação de ata.
9) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.
GRANDE EXPEDIENTE
Oradores inscritos no Grande Expediente.
Campinas, 13 de fevereiro de 2019.
MARCOS BERNARDELLI
Presidente
