Vereadores apresentam projeto que suspende reajuste do IPTU para 2020

Os vereadores Zé Carlos (PSB), Gilberto Vermelho (PSDB) e Nelson Hossri (Podemos) apresentaram nesta terça-feira (15) um projeto de lei que altera a Lei 11.111/2001 que trata sobre a Planta Genérica de valores, ou seja, de como é calculado o Imposto Predial e Territorial Urbana (IPTU). 

Na prática o projeto faz uma alteração no artigo que previa os reajustes que já ocorrem em 2018 e neste ano e que estaria previsto para o ano que vem. “Não é possível fazer nada em relação às correções de 2018 e 2019, mas para o ano que vem, ainda é possível recuar na decisão, uma vez que a população já foi muito onerada”, explicou Zé Carlos.

Na justificativa o parlamentar explica ainda que o projeto é fruto de diversas solicitações da população. Segundo ele “em razão da correção do mapa de valores, a população já sofreu com um reajuste de até 30% no IPTU de 2018 e de 10% este ano. Antes de aumentar impostos, o governo deve cortar privilégios, barrar a corrupção e combater a sonegação fiscal”, conclui.

O projeto foi protocolado, mas em virtude do recesso parlamentar só começa oficialmente a tramitar no dia 4 de fevereiro, quando deve ser analisado pelas comissões permanentes da Casa e só depois passar por votação em Plenário.

Texto e Foto: Central de Comunicação Institucional da CMC