Mandato do vereador Ailton da Farmácia lança ‘Cartilha da Cidadania’, com enfoque nos Três Poderes da Federação
O mandato do vereador Ailton da Farmácia (PSD) acaba de lançar a ‘Cartilha da Cidadania’, material impresso com 20 páginas e textos que enfocam, principalmente, a diferença entre os Três Poderes da Federação – Executivo, Legislativo e Judiciário. Há, ainda, informações sobre o papel do Ministério Público, enquanto defensor dos interesses da sociedade e fiscalizador do cumprimento das leis; e da Defensoria Pública em parceria com a OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, entidade que na opinião do parlamentar é indispensável à administração da Justiça.
“Percebo, no cotidiano, por exemplo, que parcela da população tem dificuldade de entender a diferença da Prefeitura para a Câmara de Vereadores, assim como do governo do Estado para a Assembleia Legislativa e, em nível federal, qual a função do Congresso Nacional. A estrutura da Federação é realmente complexa, então, com uma linguagem de fácil acesso, temos agora a Cartilha da Cidadania para facilitar o entendimento do cidadão e eleitor”, frisa Ailton da Farmácia.
Ele salienta que a Cartilha traz, inclusive, o endereço, em Campinas, de onde estão localizados os órgãos que representam os três Poderes - Prefeitura, Câmara de Vereadores, Poder Judiciário e ainda o Ministério Público e a Defensoria. Além de informar a função de cada um deles. “Em breve síntese, um cidadão que deseja exercer seu direito de voto também precisa saber a diferença entre eleição majoritária para os componentes do Poder Executivo, mais o Senado Federal, e a proporcional, sistema usado, atualmente, para a escolha dos cargos ao Legislativo”, argumenta.
O vereador acrescenta que o leitor terá a oportunidade de saber, por exemplo, que o Senado Federal é composto pelos representantes dos Estados no Congresso Nacional, com 81 membros – sendo três de cada Estado, mais o Distrito Federal, independente do número de eleitores, e que a Câmara Federal é composta por 532 deputados. Porém, leva-se em consideração a quantidade de eleitores de cada Estado.
“Para algumas pessoas, as informações contidas na Cartilha da Cidadania podem parecer básicas, mas acredito que não são para a maioria da população”, conclui Ailton da Farmácia. Além do material impresso, o cidadão pode ter acesso à Cartilha da Cidadania por meio da internet. Para conseguir um exemplar impresso, basta se dirigir ao gabinete 6 , do vereador Ailton da Farmácia.
Texto e foto: gabinete do vereador Ailton da Farmácia
