Debate promovido por Cidão Santos esclarece os constantes aumentos nos preços dos combustíveis

O vereador Cidão Santos (PROS), presidente da Comissão de Economia e Defesa dos Direitos do Consumidor, da Câmara Municipal de Campinas, conduziu na manhã desta terça-feira (25/06), no Plenário, um debate a respeito da política de reajuste nos preços dos combustíveis, que afeta diretamente o consumidor final. “Tivemos a oportunidade esclarecer de que forma são praticados os preços dos combustíveis nos postos, que tanto afeta a todos”, disse Cidão Santos.

O evento contou com as participações de sete representantes da Recap (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Campinas) que puderam explanar a respeito do tema. A falta de concorrência no refino do petróleo, dominada pela Petrobras, e a atuação de somente três empresas na distribuição do material aos postos de combustíveis são os principais agravantes, apontados pela Recap que impossibilita que o varejo (postos de combustíveis) ofereça valores atrativos ao consumidor.

“Enquanto tivermos esta concentração nas distribuidoras não haverá concorrência satisfatória nos preços. Com isso, o que temos vistos atualmente em Campinas é aumento de postos que utilizam a bandeira branca, ou seja, não há uma exclusividade no fornecedor, podendo praticar preços atraentes ao consumidor”, explicou Flávio Martini de Souza Campos, diretor presidente da Recap.

Ele reforça ainda que esse atual modelo, sem concorrência no refino e praticamente sem concorrência na distribuição, faz com que o varejo não consiga manter um valor adequado nas bombas. “Com isso, fica comprovado que o problema de reajuste nos preços não é dos postos, pois eles não têm a precificação”, salientou Eduardo Valdívia, diretor da Recap. Campinas tem atualmente 176 estabelecimentos, sendo 48 que utilizam bandeira branca, o que vem aumentando a cada ano.

O vice-presidente da entidade Emílio Roberto Chierighini Martins fez um balanço da política de preços que era praticado na década de 1990, num comparativo atualmente. “Naquela época, estou apenas relembrando, tínhamos um mercado equilibrado. Hoje, são as distribuidoras quem definem os preços e também quem vai sobreviver neste mercado (no caso, os postos)”, especificou.

Outro ponto da discussão foi em relação a desmitificação de criação de cartel entre estes estabelecimentos, quando praticam preços semelhantes, inibindo assim a livre concorrência e o direito de escolha do consumidor. “Com todos esses problemas que enfrentamos, com a falta de concorrência no refino e nas distribuidoras, é impossível que praticamos cartel; isso não existe”, esclareceu o vice-presidente da Recap.

Já Fábio Sassaki, também diretor da entidade, destacou, dentre as possibilidades de redução de preços na bomba, é realizar uma ampla reforma tributária. “E mesmo assim seria uma medida para média e longo prazo, mas o que temos é somente teoria, e que apoiamos esta medida”, disse.

A Recap também foi representada no evento com os diretores Augusto César Mafia, Rodrigo Queiróz e Ulisses Soré. Os diretores do sindicato lamentaram a ausência de representantes do setor de distribuição ou de alguma associação, para que pudessem esclarecer a política de preços que é adotada diretamente para a venda aos postos de combustíveis.

Para finalizar, os diretores da Recap se posicionaram contrários a medida que vem sendo ventilada pela imprensa de que seria adotada no país a verticalização neste setor, ou seja, as empresas distribuidoras passariam a atuar também nos postos de combustíveis. Para a entidade, a verticalização eliminaria a concorrência entre os postos, que, afinal, segundo a Recap, é onde apenas há a concorrência nesta cadeia produtiva.

Texto: Gabinete do vereador Cidão Santos (PROS)

Foto: Central Institucional de Comunicação da Câmara Municipal de Campinas