Comissão de Legalidade fará reunião extraordinária na tarde desta quinta (16) para analisar Programa Mais Médicos Campineiro
A Comissão Permanente de Constituição e Legalidade (Constileg) da Câmara Municipal de Campinas irá realizar às 16h30 desta quinta-feira (16) uma reunião extraordinária para analisar o Projeto de Lei do Executivo que cria o Programa Mais Médicos Campineiro, plano que tem como objetivo fomentar a formação de médicos especialistas de medicina da família e comunidade para ampliar e aprimorar o atendimento à população nas unidades básicas de saúde, por meio do Programa de Saúde da Família. O objetivo da Constileg é agilizar a tramitação do PL na Casa.
“A Saúde de Campinas vive um momento complicado e queremos dar mais celeridade à tramitação, dando nosso parecer sobre ele e liberando-o para que possa ser colocado em votação o quanto antes. E convidamos os cidadãos que estiverem interessados para que venham acompanhar a reunião no Plenário da Câmara”, diz o vereador Luiz Henrique Cirilo (PSDB), presidente da Comisssão.
O vereador Zé Carlos (PSB), que irá relatar o parecer, destaca a participação do Legislativo no PL. “Este programa se inspira em uma ideia nossa, como o próprio prefeito comentou quando veio à Câmara entregar pessoalmente o projeto, no último dia 10. É muito importante para a cidade, que está carente de melhores serviços na área da Saúde”, enfatiza.
O presidente da Câmara, vereador Marcos Bernardelli (PSDB), acrescenta que, após passar pela Constileg e demais comissões temáticas da Casa que trabalham sobre o mérito do projeto (como a de Saúde), o Legislativo colocará o Mais Médicos Campineiro para votação com a maior rapidez possível. “Se for o caso, convocaremos reuniões extraordinárias para isso. Os vereadores estão muito sensíveis em relação a essa causa e quero crer que, em sendo aprovado, podemos retornar esse projeto de volta para a sanção do Poder Executivo em meados de junho”, acredita.
O Programa Mais Médicos Campineiro prevê a criação de 120 vagas com bolsas de R$ 11 mil mensais custeadas pela Prefeitura de Campinas e uma carga horária de 40 horas semanais, sendo 36 horas no centro de saúde e 4 horas de estudos. O programa é valido por dois anos.De acordo com o projeto, a qualificação dos profissionais se dará por meio da oferta de curso de especialização lato sensu ou programa de residência médica (ambos em medicina de família e comunidade) que será ministrado pelos profissionais em parceria com as Faculdades de Medicina da Unicamp, Puccamp e São Leopoldo Mandic, e com a Rede Mário Gatti de Urgência, Emergência e Hospitalar.
O secretário municipal de saúde, Cármino de Souza, fez questão de frisar que a ideia é substituir gradativamente os profissionais do Mais Médicos federal, uma vez que os contratos federais terminam entre 2020 e 2021. Atualmente, Campinas conta com 79 profissionais do programa federal.
Texto e foto: Central de Comunicação Institucional da CMC
