Proteção ao usuário: PL de Bernardelli obriga empresas que locam patinetes elétricos a fornecerem capacetes, joelheiras e cotoveleiras

Mania crescente no Brasil, os patinetes elétricos já há algum tempo estão circulando em Campinas e também já tramita na Câmara projeto de lei do vereador Carmo Luiz (PSC) para regulamentar o uso deste meio de transporte.  O vereador marcos Bernardelli (PSDB), porém, protocolou um outro projeto sobre o tema,  com foco na proteção do usuário: ele exige que as empresas que locarem este tipo de equipamento na cidade forneçam também, gratuitamente, equipamento de segurança.

“Já temos registros de pessoas que caíram e se machucaram usando os patinetes, por isso a ideia deste projeto é garantir a segurança dos usuários. Há algumas empresas que fornecem capacetes, mas mais por uma consciência própria que por obrigação. Se o projeto for aprovado em plenário, todas terão a obrigação de fornecer não só capacete, mas também joelheiras e cotoveleiras para quem locar os veículos”, explica Bernardelli.

Ele ressalta que cabe à Câmara legislar de modo a integrar de maneira eficiente o uso dos patinetes à mobilidade urbana. “Neste sentido, é possível ainda que surjam emendas tanto ao meu projeto quanto ao do vereador Carmo, que tratem outros assuntos pertinentes, como por exemplo a restrição em relação a locais para estacionar os patinetes ou mesmo alguma medida específica para evitar acidentes por causa de circulação em locais indevidos: já tivemos pelo menos um caso de um patinete que abalroou um idoso quando transitava pela calçada e o motorista nem socorro prestou. Por mais que esse comportamento seja uma exceção, é preciso regulamentar tudo justamente para que esse tipo de ação não ocorra ou, se ocorrer, haja responsabilizações”, conclui.

Texto: Central de Comunicação Institucional da CMC
Foto: reprodução/gabinete do vereador Marcos Bernardelli