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Carmo Luiz quer proibir a venda de armas de brinquedos em Campinas

15/03/2019

O vereador Carmo Luiz (PSC) protocolou na Câmara Municipal na manhã desta sexta-feira (15) um Projeto de Lei que visa a proibir em Campinas a venda de brinquedos - nacionais e importados -  que constituem réplicas e simulacros de armas de fogo e armas brancas, bem como qualquer brinquedo que tenha cano ou gatilho.

O Projeto prevê que a Lei se aplicará às lojas especializadas ou não, feiras livres e a qualquer estabelecimento comercial. Caso aprovado pela Casa e sancionado, haverá sanções que vão desde advertência e multas e até a cassação definitiva do alvará de funcionamento e da licença aos que descumprirem a regra. De acordo com o autor do projeto, é preciso difundir uma cultura de paz na sociedade, especialmente nas crianças.

“Qualquer arma de brinquedo, seja ela para jogar água, fazer espuma, independente do que for, traz à criança a imagem de uma arma de verdade, o que acaba remetendo ao pensamento de violência no futuro e é isso que precisamos cortar. Esses brinquedos criam na criança a ilusão de que tudo se pode fazer, quando estão com elas em seu poder, interferindo drasticamente no comportamento e provocando alteração na própria formação do caráter. Temos que banir das lojas e feiras, qualquer produto dessa natureza, mesmo aqueles que pareçam serem inofensivos”, acredita Carmo Luiz.

Na justificativa, o parlamentar destaca que especialistas no assunto aprovam a proposta. Segundo eles, brinquedos educativos – como livros infantis e jogos de tabuadas - são os mais indicados, pois além de não incitarem a violência e o ódio, eles ajudam a estimular no aprendizado e na coordenação motora das crianças. Estudos mostram que as chamadas “arminhas” que laçam dardos e água são os brinquedos mais procurados pelos meninos, e é comum trocarem bolas e carrinhos por estes tipos de brinquedos que, na opinião do parlamentar, são “reprováveis”.

Para Carmo Luiz, a escolha de determinados brinquedos dados as crianças, podem contribuir para um bom ou mal desenvolvimento da suas personalidades. “Temos assistido tragédia em cima de tragédias, como a mais recente ocorrida dentro da Escola Estadual Professor Raul Brasil em Suzano/SP. Ao que consta, os atiradores Guilherme Taucci Monteiro, de 17 anos, e Luiz Henrique de Castro, de 25 anos usavam roupas de personagens de jogos de videogame violentos e ainda, em suas residências, a Policia encontrou diversos jogos que induzem a violência, como por exemplo o ‘Free Fire’ e ‘Pubg’”, enfatiza.

Carmo Luiz reforça ainda que o incentivo à educação é o melhor caminho. “Esse projeto também faz referência à valorização do professor e do ambiente escolar, pois a vivência de alunos e professores deve ser de paz. Além, é claro, destaco a importância de o Governo, seja ele municipal, estadual ou federal, investir em apoios psicológicos a alunos que, eventualmente, tenham problemas nas escolas”, explica o vereador.

Antes de poder ir ao Plenário, a matéria será encaminhada para Comissão de Constituição e Legalidade. Se receber parecer favorável, será necessário passar por duas – legalidade e mérito - e ser sancionada pelo Prefeito Municipal para se tornar Lei.             

Texto: gabinete do vereador Carmo Luiz
Foto:  Central de Comunicação Institucional da CMC

Publicada em 15/03/2019 15h40