Em audiência de prestação de contas na Câmara, Executivo diz que reajuste de IPTU garantiu R$ 200 milhões a mais nas receitas do município, que ainda ficou abaixo da meta
O reajuste da Planta Genérica de Valores e do IPTU de Campinas garantiu 200 milhões de reais a mais nos cofres públicos, sem os quais a cidade entraria em um caos. A afirmação é do secretário municipal de Finanças, Tarcísio Galvão de Campos Cintra, e foi feita durante a 2ª Audiência Pública do ano, realizada nesta manhã na Câmara de Campinas. O objetivo da reunião, convocada pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, foi promover a demonstração e avaliação das metas fiscais do 3º Quadrimestre de 2018, da Prefeitura Municipal.
“Estas audiências são uma obrigação da prefeitura, em acordo com a lei de responsabilidade fiscal, e é muito importante que haja esta prestação de contas. Na exposição feita hoje foi possível notar uma evolução na arrecadação das receitas, o que nos leva a crer que haverá uma condição melhor para que em 2019 o poder público possa investir mais na cidade, em especial em áreas fundamentais como saúde e educação”, diz o vereador Gilberto Vermelho, que preside a Comissão de Finanças e Orçamento.
Durante a exposição feita pelo secretário e pelo diretor de contabilidade e orçamento, João Carlos Ribeiro da Silva, foi demonstrado que as receitas correntes de janeiro a dezembro de 2018 aumentaram em 12,1% em relação ao mesmo período do ano retrasado, ou seja, passaram de R$ 4,070 bilhões para R$ 4,56 bilhões. Entre as taxas recolhidas o principal crescimento – de 50,5%, foi do ITBI (Imposto sobre Transferência de Bens Imóveis), que em 2017 arrecadou R$ 109 milhões e em 2018 saltou para 164,4 milhões.
Em segundo lugar veio o ISSQN (que em número absolutos é a taxa que mais gera arrecadação), que cresceu de R$ 753,7 milhões em 2017 para R$ 961,5 mi em 2018, totalizando 27,6%. E, em terceiro lugar, veio o IPTU, com um salto de 23,3%: no ano passado foram arrecadados R$ 730,3 milhões, contra R$ 618,7 mi em 2017.
“Se não houvesse atualização da planta genérica e conseqüente reajuste do IPTU, teríamos 200 milhões a menos de receita. Os restos a pagar de 2018, que foram de R$ 630 milhões de 2018, seriam quase 900 milhões. Sabemos que foi uma medida indigesta para a Prefeitura e para a Câmara, recebemos muitas criticas, mas sem as leis que possibilitaram o reajuste do IPTU e o do ITBI, entraríamos em caos. Mesmo com os restos a pagar altos, a cidade não parou, ainda que tenhamos tido problemas pontuais. Sem este valor, porém, teríamos problemas até de falta de coleta de lixo, por exemplo. Definitivamente, seria o caos”, acredita.
Apesar da arrecadação extra dos impostos, a meta prevista pela cidade para o ano de 2018 não foi alcançada, tendo atingido 85% do previsto. Com isso, a secretaria fez algumas readequações de custo e, com as reduções, o valor arrecadado correspondeu a 91% do necessário.
Também estiveram presentes na reunião, e fizeram questionamentos ao secretário, os vereadores Luiz Carlos Rossini (PV), professor Alberto (PR) e pastor Elias (PSB). Além da população presente no plenário, a audiência foi transmitida ao vivo pela TV Câmara e redes sociais do legislativo, e quem não pode estar presente pessoalmente pode mandar perguntas e sugestões por meio do site do Legislativo. Confira abaixo a íntegra da audiência:
Texto e foto: Central de Comunicação Institucional da CMC
