Ailton da Farmácia apresenta projeto de prevenção ao ‘Ciberbullying’ para alunos de escolas públicas municipais

O vereador Ailton da Farmácia (PSD) apresentou projeto de lei que pretende instituir na rede pública municipal de ensino programa de prevenção ao ‘Ciberbullying’ a ser aplicado aos alunos do 5º ao 9º ano do Ensino Fundamental.

De acordo com o projeto, “entende-se por ‘Ciberbullying’ todo ato de violência psicológica, intencional e repetitiva, praticada por indivíduo ou grupo em mídias sociais ou espaços virtuais, por meio da rede mundial de computadores ou tecnologia relacionada, contra uma ou mais pessoas”.

“O projeto é uma demanda coerente de professores da rede pública. Inclusive, a proposta conta com extensa justificativa elaborada pela educadora e especialista no tema, diretora da escola estadual Procópio Ferreira, localizada no Jardim dos Oliveiras, Maria Emilia Cappa.

“Atualmente, os jovens vivem em função do que é publicado nas redes sociais. Há casos em que o jovem fica deprimido ao ler sobre o que os colegas de sala de aula pensam sobre ele, fato este que pode levar ao suicídio”, explicou o vereador.

O projeto prevê que a Secretaria Municipal de Educação ficará responsável por capacitar professores e especificar as atividades extracurriculares para a execução da legislação, levando informação aos professores de toda rede municipal.

“Estou prevendo que cada unidade escolar deverá produzir relatórios semestrais sobre casos registrados de ‘Ciberbullying’. O relatório é necessário para que sejam solucionados problemas desta natureza”, acrescentou Ailton da Farmácia.

De acordo com a educadora Maria Emilia, “os sites de compartilhamentos e as redes sociais são caracterizados por ampliar as formas de exposição e produções independentes. Os ataques podem acontecer por meio de mensagens, falsos rumores ou mentiras (fake news), e sua principal característica é a velocidade de propagação, difícil de deter e ser identificada, quase de forma invisível... Também há uma sensação de impunidade causada pelo anonimato de muitos ambientes virtuais”.

A educadora ressalta que os assediados sofrem danos psicológicos profundos como introspecção, ansiedade, automutilação, depressão e até mesmo suicídio. Ela defende uma mudança cultural sobre a questão.

“Pensar em uma base legal ou uma fundamentação teórica para os processos que ocorrem em ambientes virtuais não é uma tarefa fácil, não existem conceitos formados, comprovados ou efetivamente construídos. Assim como a própria dinâmica em que a internet é construída, não existe neste campo, nada que possa ser considerado como uma verdade absoluta, finita. Se não compreendermos esse processo de mudanças que viram cultura, dificilmente conseguiremos pensar em estratégias para o futuro”, finalizou Maria Emilia Cappa, que também é pós-graduada em Tecnologias na Educação, graduada em Ciências e Matemática, bacharel em Ciências Contábeis com licenciatura Plena em Pedagogia.

Texto: Gabinete do vereador Ailton da Farmácia (PSD)

Foto: Central de Comunicação Institucional da Câmara Municipal de Campinas