Comissão de Economia e Defesa dos Direitos do Consumidor promove audiência para debater o Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Coletivo

A Comissão de Economia e Defesa dos Direitos do Consumidor da Câmara de Campinas, presidida pelo vereador Cidão Santos (PROS), realiza nesta segunda-feira (16/09), às 10 horas, no Plenarinho, audiência pública para debater o projeto de lei que cria o Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Coletivo.

O vereador Jota Silva (PSB), autor da proposta, explica que esse tipo de constrangimento vem aumentando nos últimos, apesar das várias iniciativas já tomadas a esse respeito. “Abusos sexuais praticados nos meios do transporte público são atos corriqueiros, e na realidade de muitas pessoas, sobretudo das mulheres. Muitas vezes por medo, desinformação ou pela certeza da impunidade do agressor as vítimas deixam de registrar os fatos”, comenta Jota Silva.

O projeto prevê a realização de campanhas educativas realizadas pela empresa municipal responsável pelo transporte coletivo no município, para estimular as vítimas a denunciarem o assédio sexual e conscientizar a população e os passageiros sobre a importância do tema.

“Até os condutores serão orientados a procurar local seguro e parar o veículo ao primeiro sinal de assédio sexual no interior do ônibus, com o objetivo de oferecer condições à vítima de solicitar a presença da polícia”, relata Jota.

Texto e Foto: Central de Comunicação Institucional da Câmara Municipal de Campinas