Elecamp realiza painel de debates para analisar os efeitos da Reforma Tributária para os municípios
A Elecamp, a Escola do Legislativo de Campinas, realiza nesta sexta-feira (27/09), a partir das 13h30, um painel de debates, denominado “O município no contexto da Reforma Tributária” cujo objetivo é discutir os efeitos das mudanças em relação à gestão administrativa das cidades. Para tanto, estarão presentes dois dos maiores especialistas em Direito Tributário do país: Heleno Taveira Torres e Ricardo Almeida Ribeiro da Silva.
Heleno Taveira Torres é advogado; professor titular do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP); livre-docente (USP), doutor (PUC-SP), mestre (UFPE) e especialista (Università di Roma – La Sapienza) em Direito Tributário; diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Financeiro (IBDF); acadêmico da Cadeira 44 da Academia Paulista de Direito (APD); diretor vice-presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF); foi vice-presidente e membro do Comitê Executivo da International Fiscal Association (IFA) com sede em Amsterdã, Holanda; advogado e parecerista.
Já Ricardo Almeida Ribeiro da Silva é advogado; mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); procurador do Município do Rio de Janeiro; diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF); membro do Fórum de Direito Tributário da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).
“Em um momento de avaliação e decisão a respeito de Reforma Tributária a ser aprovada pelo Congresso, pouco se discute quais serão os efeitos das mudanças que ocorrerão em relação à gestão dos municípios. Dessa forma, procurando preencher esse espaço pouco explorado nas discussões, é que se buscou trazer para Campinas especialistas para debater o tema”, salienta Fernando Oliveira, mediador do debate e auditor fiscal tributário municipal.
Mais informações pelo telefone 19 3736-1861. Inscrições antecipadas podem ser feitas por meio do link www.campinas.sp.leg.br/institucional/elecamp/cursos-e-palestras
Texto e Arte: Central de Comunicação Institucional da Câmara Municipal de Campinas
