Juscelino da Barbarense propõe a criação de Banco Municipal de Óculos para fornecimento gratuito de armações e lentes a pessoas carentes

O vereador Juscelino da Barbarense (PP) apresentou projeto de lei para instituir em Campinas o Banco Municipal de Óculos para fornecimento gratuito a pessoas carentes e de baixa renda. Segundo a proposta, as armações e as lentes serão obtidas a partir da doação voluntária de óculos novos ou usados em bom estado de conservação.

“Pesquisas mostram que milhões de brasileiros sofrem com algum tipo de problema na visão e muitas destas não tem acesso às lentes corretivas devido ao custo elevado de armações e lentes. Diante de tal cenário são necessárias políticas públicas para atender a parte mais carente da população que sofre com tais problemas, e, ao ver deste vereador, o incentivo à doação de armações e lentes usadas, desde que em com estado, pode contribuir com aqueles mais carentes que não possuem condições de adquirir este bem tão essencial, mas de custo relativamente elevado”, justifica o parlamentar.

O projeto prevê que a Secretaria Municipal de Saúde deverá disponibilizar urnas coletoras, bem como incentivar a doação por meio de campanhas publicitárias e os eventuais beneficiados com a legislação deverão apresentar receituário que ateste a necessidade do uso de óculos. Juscelino da Barbarense ainda propõe que a administração pública pode firmar parcerias com empresas de óticas da cidade, para que ofereçam descontos na venda das lentes de grau para as armações.

Texto e Foto: Central de Comunicação Institucional da Câmara Municipal de Campinas